A prefeitura de Porto Alegre assina nesta sexta-feira (4), às 15h, um contrato com a Caixa Econômica Federal que irá permitir que 356 famílias reassentadas da duplicação da Avenida Tronco recebam novas moradias. Serão construídos três empreendimentos ao custo de R$ 31,3 milhões por meio do programa Minha Casa Minha Vida PAC Vinculado. Com recursos do banco, caberá ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) contratar as empresas que vão executar a obra nos três condomínios em um prazo de até dois anos.
Estas famílias já não moravam no traçado da duplicação. Do total, 317 optaram por viver de aluguel pago pela prefeitura enquanto as unidades habitacionais não sejam entregues. As demais se mudaram para casas de parentes.
Mas para que a duplicação de todos os 5,5 quilômetros esteja pronta, a prefeitura ainda precisa definir o destino de 195 famílias. Destas, 150 ainda moram no traçado da via. As demais estão em casas de amigos e parentes aguardando o pagamento do chamado bônus moradia.
Em abril de 2018, a prefeitura de Porto Alegre recebeu autorização da Caixa Econômica Federal para remanejar cerca de R$ 15 milhões de recursos do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (BNDES/CPAC) para o pagamento do bônus-moradia. O dinheiro está liberado, mas a prefeitura atendeu até agora 19 das 195 famílias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, depende das famílias agilizar a documentação necessária para receber o bônus-moradia. Por cauda disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) informa que não é possível prever quando a obra será finalizada.
O reassentamento foi alvo da Polícia Civil. Em setembro do ano passado foi deflagrada a Operação Pau Oco, que apura fraude na concessão de bônus-moradia e aluguel social na Vila Cruzeiro do Sul. As suspeitas são de que servidores e ex-funcionários do Demhab e moradores da região integrem uma rede que frauda a destinação dos recursos desde 2013.
A duplicação da Avenida Tronco começou em março de 2012 e parou em outubro de 2016, por falta de recursos. Era uma das obras projetadas para a Copa de 2014. Os trabalhos foram retomados em junho de 2018. Até agora, 1,7 quilômetro já foi concluído. Desde que a obra começou, em março de 2012, 1,3 mil famílias conseguiram mudar de endereço. O consórcio responsável pela duplicação é formado pela Construtora Pelotense, Toniolo Busnello e Brasília Guaíba.
