Muita gente não entendeu — e está revoltada — com a soltura dos operadores do PMDB, um grupo de amigos do presidente Michel Temer que foi preso pela Operação Skala, da Polícia Federal. Não compreendem como é que ficaram presos apenas três dias, apesar de serem suspeitos de guardar milhões de reais ilegalmente, em benefício de candidaturas abençoadas pelo presidente. Esbravejam contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pela libertação desse pessoal.
Ocorre que o STF foi coerente, neste caso específico. A prisão decretada foi temporária (por cinco dias), com objetivo de impedir que os suspeitos eliminassem provas e combinassem versões, juntos. Para isso era necessário tomar o depoimento deles de forma isolada, mas em momento simultâneo. Não é uma prisão para executar sentença, nem porque a Justiça os considerou culpados. É apenas para garantir que não interfiram no processo.
Era necessária prisão? Talvez não. Em outros tempos seria determinada a condução coercitiva dos suspeitos. Mas essa medida não é mais usada pela PF desde janeiro, quando o ministro Gilmar Mendes, do STF, considerou a condução coercitiva ilegal. "É uma restrição de liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, incompatível com a Constituição Federal", justificou Mendes.
O Ministério Público Federal (MPF) e a PF cruzariam os braços, pedindo aos suspeitos que comparecessem dias depois de serem intimados? Não. Por isso pediram as prisões - e levaram. Foram assinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Alguém que costuma discordar de Gilmar Mendes em tudo. Foi apenas para evitar qualquer acusação de passionalidade e abuso que Barroso determinou a libertação dos presos da Operação Skala, assim que ouvidos, e seus documentos, confiscados. Em nenhum momento ele falou que eles são inocentes. Para bom entendedor, meia palavra basta.
