A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Duas semanas depois de ser cobrado por medidas que ajudem no enfrentamento da crise do segmento, o Estado detalha hoje decreto de estímulo ao setor leiteiro.
O texto prevê que, a partir do próximo ano, empresas que utilizem leite em pó e queijo importados no processamento não possam mais acessar benefícios fiscais como o crédito presumido. A decisão também se aplica a produtos de fora do país adquiridos dentro do mercado brasileiro.
— O decreto basicamente atende o pedido do setor, lembrando que já são tributados em 12% o leite em pó e em 17% a muçarela importados. Agora, vamos avançar com a restrição da fruição do crédito daqueles que importarem leite. Esperamos que se consiga melhorar a proteção da produção e aumentar o consumo do leite gaúcho — afirma o governador em exercício, Gabriel Souza.
O pedido por ação para tentar frear a entrada de lácteos de fora tem relação com o aumento expressivo das importações, principalmente de Argentina e Uruguai. A enxurrada de produtos vindos de outros países acabou sendo a "gota" que fez transbordar uma atividade já em crise.
Na avaliação de Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), o decreto veio em boa hora:
— Esperamos que a medida regule a entrada, principalmente, do leite em pó que vem da Argentina e do Uruguai, a preços em que nós não conseguimos competir.
Ainda de acordo com Zanetti, o decreto deve atingir indústrias de chocolate, panificados e sorvetes, que compram de outros países produtos lácteos pelo menor valor do produto.
A Fetag-RS segue tentando, pela esfera federal, uma revisão do acordo do Mercosul, que permite a livre entrada de lácteos da Argentina e do Uruguai.
Presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês (Gadolando), Marcos Tang, complementa:
— Reconhecemos que foi uma rápida resposta do Executivo neste momento. A cadeia leiteira quer ver a abrangência do decreto, mas sentiu-se ouvida.
Dados do último Relatório Socioeconômico da Cadeia Produtiva do Leite no RS mostram uma queda de 60,7% na quantidade de propriedades dedicadas à atividade entre 2015 (quando somavam 84,02 mil) e 2023 (com 33,02 mil agricultores).
