A Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) deu início nesta quarta-feira (22) ao cadastro junto à Caixa Econômica Federal para acessar os recursos para habitação disponibilizados pelo governo federal a produtores afetados pelas enchentes registrados no Estado no começo de setembro. Conforme Juarez Cândido, presidente da cooperativa, foram encaminhados 106 pedidos de agricultores dos municípios de Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Muçum, Roca Sales, São Valentim do Sul e Santa Tereza.
O prazo para preenchimento do cadastro abriu na semana passada, mas dúvidas referentes à ausência de um campo específico para a linha criada para atender esses produtores — uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida para habitações rurais em cidades com situação de calamidade pública — fizeram com que a cooperativa buscasse esclarecimentos.
Cândido diz que a Caixa sinalizou prioridade a esses processos. Com isso, iniciou-se o cadastramento, que será feita pela Coohaf. No total, o governo federal anunciou R$ 300 milhões para moradias, no meio urbano e rural, nesses municípios.
Cada pedido deverá ser primeiro analisado pela Caixa. Uma vez aprovado, é encaminhado ao Ministério das Cidades, que dá o aval para a liberação dos recursos. Nesse caso, há subsídio de 100%. O dinheiro dos projetos aprovados é depositado e uma comissão de representantes fica responsável pelo pagamento aos fornecedores, conforme comprovação da conclusão das etapas da obra.
O pedido para a inclusão das famílias do meio rural que perderam as casas nas políticas de habitação era uma das demandas do setor (estava inclusive na relação de demandas apresentadas pela Frente Parlamentar Gaúcha da Agropecuária).