Produtores de leite de 20 municípios gaúchos afetados pelas cheias de setembro ganharam nesta segunda-feira (13) uma ferramenta de apoio para a reconstrução de estruturas danificadas pela intempérie. Publicado no Diário Oficial do Estado, o projeto disponibiliza crédito, com um limite de R$ 15 mil por beneficiário, para investimentos que permitam a retomada a pleno da atividade — aquisição de animais, de ordenhadeiras, reforma de galpão, entre outros, definidos no edital. No total, serão viabilizados R$ 2,3 milhões por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
— Os recursos serão para aqueles que tiveram perdas efetivas em decorrência do evento — explica Ronaldo Santini, secretário estadual de Desenvolvimento Rural.
Além de viver nas cidades relacionadas, os agricultores precisarão ter um laudo da Emater que ateste os danos causados pelo clima às estruturas de produção (veja mais abaixo). Agricultores interessados em obter o recurso devem entrar em contato com a Emater do município até o dia 24 deste mês.
A ajuda chega dois meses depois da passagem de ciclone extratropical pelo Estado que provocou enchentes e destruiu cidades inteiras — inclusive com a perda de vidas. Ainda que restrita aos municípios com calamidade pública reconhecida, a medida atende à reivindicação do setor. Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Eugênio Zanetti pontuou:
— O ideal seria que fosse para todos os produtores de leite, que neste momento passam por grande dificuldade, agora, imagina para o produtor do Vale do Taquari, que teve ainda essas perdas? Foi a solução encontrada. Se focou naqueles que, além da crise, tiveram prejuízo com as cheias.
Coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Fetraf-RS), Douglas Cenci avalia que a linha de financiamento "é interessante", com a ressalva da restrição da quantidade de municípios em que os produtores poderão acessar.
— Temos um grande número de agricultores que estão em municípios em situação de emergência com perdas significativas e que estão excluídos — afirma.
Saiba mais
- Publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (13), o projeto se propõe a oferecer crédito a produtores de leite afetados pelas cheias e que tenham interesse em se manter na atividade
- No total, são R$ 2,3 milhões, a serem disponibilizados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper)
- Há um limite de R$ 15 mil por produtor. Tem bônus adimplência de 80% sobre o valor financiado, com prazo de carência de até três anos e amortização em até cinco anos para o contrato
- Interessados deverão fazer contato com a Emater municipal até o dia 24 de novembro
- O produtor deve informar o valor do recurso para o projeto. A Emater emitirá laudo de perdas da unidade produtiva, comprovando o enquadramento do produtor no projeto
- A instituição levará a relação de produtores interessados, os valores e o laudo para avaliação a ser feita em reunião do Conselho Municipal de Agricultura/Desenvolvimento Rural, ou órgão afim
- A ordem de prioridade é: maior nível de perdas; maior representatividade da renda da produção de leite no total da unidade produtiva; menor capacidade de reestruturação por conta própria; presença de jovens trabalhando no sistema de produção da unidade familiar.
Os municípios aptos
- Arroio do Meio
- Bento Gonçalves
- Bom Jesus
- Bom Retiro do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Dois Lajeados
- Encantado
- Estrela
- Farroupilha
- Guaporé
- Lajeado
- Muçum
- Paraí
- Roca Sales
- Santa Tereza
- São Valentim do Sul
- Serafina Corrêa
- Taquari
- Venâncio Aires
(Fonte: Governo do Estado)
