Produtores dos 92 municípios em estado de calamidade em razão das enchentes registradas no mês passado no Rio Grande do Sul começaram nesta segunda-feira, 23, a ter acesso às linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com desconto de até 30%. O Banco do Brasil, uma das duas instituições que irão operacionalizar os financiamentos com as condições especiais, deu início às contrações. Conforme o governo, ao longo da semana, devem ser liberados também na Caixa Econômica Federal.
O crédito é uma da medidas sinalizadas pelo Planalto após as cheias que varreram cidades do mapa no Vale do Taquari, deixando também um saldo de 51 mortes e um rastro de destruição. No total, estão previstos R$ 100 milhões para linhas de investimento do Pronaf com desconto de até 30%, limitado a R$ 15 mil por beneficiário, a ser concedido no ato da contratação. A medida é vista como fundamental para que agricultores possam recuperar as estruturas de produção que foram perdidas ou danificadas após a passagem do ciclone extratropical.
— É positivo, com certeza terá muita procura — avalia Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), sobre a abertura desses financiamentos.
Entidades representativas da agricultura familiar lamentam, no entanto, que os produtores afetados por outros dois fenômenos climáticos no Estado, em junho e julho, não tenham sido incluídos na medida.
Para acessar esse recurso será preciso também comprovar os danos causados, por meio de um relatório, feito por um profissional de assistência técnica rural, evidenciando o prejuízo de pelo menos 30% em itens como máquinas, construções, animais e terras de cultivo ou criação.
— Se buscava agilidade para acontecer. Começa a rodar de fato — diz Elton Weber, coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha da Agropecuária, que entregou uma lista de sete reivindicações ao governo federal, entre as quais a dos financiamentos do Pronaf com desconto.
Saiba mais
- O período para as contratações vai até o dia 29 de dezembro de 2023
- Poderão acessar os financiamentos agricultores familiares que contratarem operações de crédito de investimento ao amparo do Crédito de Investimento (Pronaf Mais Alimentos) e Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas, de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Bioeconomia)
- Entre as exigências para buscar as linhas estão residir em um dos 92 municípios com situação de calamidade e comprovar as perdas por meio de laudo técnico
- A tomada de crédito poderá ser feita em outro município, caso não haja agência do BB ou da Caixa no local de moradia
