Com potencial para derrubar o PIB do Rio Grande do Sul a patamares históricos, a estiagem verificada no último verão é daqueles eventos em que toda a ajuda é bem-vinda. Não seria diferente com o agora anunciado SOS Estiagem, que prevê o pagamento de um benefício de R$ 1 mil a produtores familiares com prejuízos decorrentes da falta de chuva. Receber qualquer tipo de suporte nesse contexto é sempre positivo. É olhar para a situação como quem vê o copo meio cheio.
Da mesma forma, é legítima a preocupação levantada por entidades ligadas ao segmento (também serão contemplados povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária) com o fator tempo. Primeiro, o transcorrido entre a sinalização de que seria possível construir o acordo e a efetiva montagem dele. Segundo, com a espera pelos prazos previstos para que sejam concretizados os pagamentos. É a perspectiva de quem vê o copo “meio vazio”.
Parte do auxílio tem a previsão de começar a ser transferida no quarto trimestre, quando já terá transcorrido um ano desde o início da estiagem.
— É positivo, sim que tenha saído, mas demorou, e a perspectiva de chegar no produtor ainda está longe. Se o dinheiro está liberado, não podemos levar mais seis meses para fazer chegar ao produtor — observa Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Na apresentação do benefício, o governador Ranolfo Vieira Júnior destacou que o governo preferiu pecar pelo excesso do que pela falta de zelo em relação à efetividade do pagamento:
— O prazo final já foi estendido com todo o zelo para não prometer algo que depois não conseguirá ser cumprido.
Da mesma forma, explicou que o valor a ser recebido por cada agricultor reflete a preocupação com a capacidade de honrar os pagamentos.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa — que acompanhou a negociação desse benefício — o deputado Elton Weber avaliou como positivo, mas igualmente lamentou que os recursos só cheguem aos produtores no último trimestre deste ano.
Além das perdas do passado, outros problemas conjunturais estão no radar de preocupação futura, como os efeitos da guerra e a suspensão da tomada de crédito oficial.
As definições no processo
- Diferentes propostas para o benefício foram apresentadas por entidades quanto à definição de número de famílias contempladas, valor e critério para poder buscar o beneficio
- A primeira definição veio do orçamento (R$ 65,1 milhões) disponível para o pagamento
- A partir daí, verificou-se o número de famílias no CAD Único e de produtores familiares com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) nos 416 municípios do Estado com decreto de emergência homologado
- Foi feito, então, o filtro da renda bruta no caso dos agricultores familiares, que acabou fixada em R$ 100 mil por ano.
- Assim se chegou ao contingente de mais de 65 mil famílias, entre povos tradicionais e produtores familiares
