Ainda sem ter se recuperado dos impactos da pandemia, o mundo tem sido sacudido há um mês pelos efeitos da investida russa contra a Ucrânia. Vidas perdidas, cidades destruídas e uma imprevisibilidade que só cresce à medida que o tempo passa. E arrasta consigo as tentativas de retomada à normalidade tal qual era conhecida no planeta antes desses eventos.
Do preço do petróleo, passando pela elevação das commodities e chegando ao fornecimento de fertilizantes (com a imediata escalada de valores), o agronegócio brasileiro reflete o cenário da guerra. Outro ponto que surge no horizonte de médio e longo prazo é a preocupação com a eventual quebra de contratos entre empresas do Brasil (ou localizadas no país) e as das nações do conflito. Seja para exportação (a carne é um dos itens embarcados) ou para a importação (fertilizantes estão no topo da lista de insumos essenciais).
Do ponto de vista legal pode não haver impedimento para as operações, porque o Brasil não impôs sanções à Rússia. Na prática, no entanto, complicações logísticas, dificuldades de pagamento (pela retirada dos principais bancos russos do sistema Swift) ou questões de reputação podem se colocar no caminho.
— O agro brasileiro como um todo tem diversas multinacionais atuando em diferentes etapas. Às vezes, não há uma vedação legal, mas uma questão corporativa ou de boas práticas (da empresa) — explica André Barabino, sócio da TozziniFreire, que acompanha o tema com os sócios Elias Marques de Medeiros Neto, também especialista em resolução de disputas e agronegócio, e Vera Kanas, especialista em comércio internacional e agronegócio.
De toda forma, cada situação precisa ser analisada de forma individual, conforme o contrato estabelecido, pontua Medeiros Neto. Outro ponto a ser considerado é sobre a aplicabilidade ou não do conceito de caso fortuito e força maior ou da onerosidade excessiva para justificar eventual quebra contratual.
— De maneira geral, terá de construir a conexão com a guerra para ser considerado um evento de força maior, porque a guerra está sendo entre Rússia e Ucrânia — observa Vera.
Para além das consequências de rupturas comerciais, os reflexos preocupam de forma geral, pontua Barabino:
— Produtor com dificuldades de produzir impacta na produção. Tem um efeito dominó, uma questão dentro e fora da porteira.
