Atual ou futuro, o Plano Safra vive uma fase em que há mais perguntas do que respostas. Hoje, quando o calendário virar a página, marcando a entrada em junho, abre-se a contagem regressiva do mês final de vigência do pacote do ciclo 2021/2022. Que segue com novas contratações suspensas. Da mesma forma, ainda faltam contornos importantes para as condições dos financiamentos do período 2022/2023.
Em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na última semana, o ministro Marcos Montes falou sobre a necessidade de um plano mais robusto para o Brasil fazer frente ao protagonismo na produção — e no abastecimento — do planeta. Mais do que isso, reforçou a estratégia que vem sendo adotada nos últimos anos de focar o crédito oficial nas linhas para fomento de pequenos e médios produtores.
O grande problema é que todo Plano Safra precisa passar pelo crivo de quem tem a chave do cofre, ou seja, do Ministério da Economia. E as condições propostas precisam caber na lei do teto de gastos. Limite que também tem segurado a retomada dos empréstimos.
Até a reorganização dos gastos da União, para que caibam dentro do que determina a legislação, há um bloqueio da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento da pasta da Economia. Nesse congelamento estão incluídos valores destinados cumprimento de despesas do Proagro (seguro contra perdas climáticas), para a reabertura do Plano Safra atual para o pacote futuro. Caso a vigência termine sem que tenha sido possível retomar os empréstimos, os recursos podem ser utilizados no ciclo 2022/2023, desde que dentro do calendário deste ano.
As demandas setoriais já estão à mesa do governo federal. Taxa de juro com menos de dois dígitos tem sido um pedido recorrente, diante de uma Selic de 12,75%.
Outro ponto considerado crucial é o valor para a subvenção do seguro rural, ferramenta importante em um país com histórico de perdas por problemas climáticos.
As necessidades são conhecidas e estão colocadas. Diante do cobertor curto de recursos, cada mexida tem de ser precisa, sob pena de cobrir uma parte e destapar outra.
