Comandado por uma política que também é produtora rural, o Ministério da Agricultura tem se mostrado bastante sensível e disposto a buscar o auxílio solicitado pelo Rio Grande do Sul diante das perdas provocadas pela estiagem. Desde o início do ano, Tereza Cristina vem monitorando a situação no Estado, e é por isso que ela sabe que o quadro ganha escala em gravidade a partir do momento em que os prejuízos não só se consolidaram como também se ampliaram. Líderes de entidades do setor são unânimes em reconhecer o esforço da titular — e dos outros integrantes da pasta — na busca por medidas de socorro.
Muitas das ações, no entanto, têm sido barradas pela burocracia ou pela falta de endosso da Economia. O veto à inclusão de produtores familiares na lista dos que podem receber auxílio de R$ 600 do governo federal é o capítulo mais recente. Embora o benefício tenha relação com a covid-19, informalmente, vinha sendo considerado uma forma de garantir alguma renda aos produtores familiares gaúchos impactados pela falta de chuva. Isso porque outra medida sugerida, a de que se criasse um bolsa-estiagem, nunca ganhou corpo. Apesar de ter sido acenada como possível pelo Ministério da Cidadania.
Em nota, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) lamentou a exclusão dos agricultores. E criticou a ausência de ações por parte do governo federal, apesar dos esforços da Agricultura. "Os responsáveis pela produção de cerca de 70% dos alimentos que chega na mesa dos brasileiros, parecem ser invisíveis, diz o comunicado.
— O governo fala da importância do agricultor, ressalta no discurso, mas na prática não valoriza — avalia o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
A pauta com medidas para socorro de produtores do RS foi entregue em março, em reunião em Brasília que contou com a presença do governador Eduardo Leite. É claro que para a repactuação de financiamentos rurais e outras medidas é necessário um pouco de paciência. São ações que exigem critérios, responsabilidade fiscal e alteração de normas, o que leva tempo. A autorização para renegociação e para criação de linhas emergenciais de crédito saiu em 9 de abril.
Mais de um mês depois, o acesso a esses recursos segue restrito. Por motivos como o da exigência de que o produtor esteja em município com decreto de emergência homologado pelo Estado entre 1º de janeiro e 9 de abril. Já foi pedida alteração do período e, embora haja parecer favorável da Agricultura, a alteração ainda não saiu. Questões operacionais também impedem contratações da linha emergencial.
O desânimo do produtor, com parcelas já vencidas e por vencer, reflete bem mais do que a frustração com a exclusão do benefício de R$ 600.
