Com o aval dado pelo Conselho Monetário Nacional, em reunião que se estendeu quase até a meia-noite de quarta-feira (8), o governo federal acena com medidas para tentar amenizar os impactos da estiagem enfrentada no Rio Grande do Sul. O pacote contempla boa parte dos pedidos que haviam sido apresentados em documento elaborado por 11 entidades. A principal delas é a possibilidade de renegociação de financiamentos de custeio e de investimento (leia mais a abaixo).
Estarão aptos produtores de municípios gaúchos com decreto de emergência em razão da estiagem. Estimativa da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) é de que cerca de 200 mil produtores sejam beneficiados, envolvendo cifra de R$ 5 bilhões.
— É um alívio para o produtor. Teremos agora uma reunião com os técnicos da secretaria para detalhamento das medidas — explica Covatti Folho, secretário estadual da Agricultura.
O anúncio do socorro chega em um momento importante. Muitos produtores já estão com parcelas vencendo, e a colheita tem demonstrado que os resultados deverão ser piores do que os previstos. Na soja, entidades projetam recuo de 50% na produção em relação ao que se esperava colher no início do ciclo.
— A ministra Tereza Cristina (Agricultura) se empenhou fortemente para essas medidas. Ela sentiu o problema do Rio Grande do Sul . Vinha acompanhando a situação desde janeiro. E chegamos agora a este momento, onde todo produtor dentro do sistema oficial está contemplado — avalia Gedeão Pereira, presidente da Farsul.
A próxima etapa, que já vem sendo trabalhada com o BNDES, é buscar alternativas para produtores que estão fora do sistema oficial. Para agricultores familiares, foi liberada linha de custeio, no valor de R$ 20 mil. Para os médios, de R$ 40 mil.
— As medidas são boas, vão nos ajudar. Há pontos muito positivos, como a prorrogação, dentro do que foi acordado. Mas discordamos das taxas de juro na linha aberta, alta para a agricultura familiar — pondera Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag-RS).
As medidas definidas
Dívidas de custeio vencidas ou por vencer, entre 1º de março a 31 de dezembro de 2020, terão até sete anos de parcelamento.
No crédito de investimento, estão aptos produtores com parcelas vencidas ou por vencer no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. A parcela será transferida para depois da última. O mesmo vale para parcelas das renegociações de anos anteriores.
Será liberada linha de custeio para a agricultura familiar no valor de R$ 20 mil, com juros de 4,6% ao ano e prazo de 36 meses para pagamento, com carência de 12 meses.
Médios produtores atendidos pelo Pronamp terão R$ 40 mil de crédito, juros de 6% ao ano e as mesmas condições de prazo.
Cooperativas integrantes do Procap-Agro terão R$ 65 milhões disponibilizados para poder renegociar as dívidas com seus associados, com limite de R$ 40 mil por produtor.
