Resolução publicada pelo Banco Central nesta quinta-feira (2) atende a sugestão feita pela Emater-RS para facilitar o acesso ao Proagro, seguro por perdas decorrentes da estiagem. Uma das principais mudanças é no caminho entre a comunicação de perda e a liberação da lavoura para a colheita. Pelas regras do programa, depois de informar o prejuízo ao banco, a solicitação é repassada à instituição (no Estado, 75% são encaminhadas à Emater), que envia técnico para realização da vistoria. Só depois disso, o agricultor recebe aval para finalizar a safra.
Diante das restrições de circulação impostas como prevenção ao coronavírus, muitos técnicos vinham encontrando dificuldade para poder realizar a inspeção nas propriedades.
A situação motivou a instituição, junto com a Secretaria da Agricultura, a encaminhar proposta de alteração, no último dia 20, para tornar o processo mais ágil. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as modificações expressas na resolução do BC.
Além da comunicação poder ser feita de forma remota, nos casos em que não for possível a visita técnica, outras ferramentas poderão ser utilizadas para atestar os prejuízos. Modifica-se a metodologia, permitindo uso de sensoriamento remoto ou com informações disponíveis ao assessoramento técnico. Segundo o diretor técnico da Emater, Alencar Rugeri, poderão ser usados critérios como média de perdas na região e de comunicações de Proagro já realizadas.
— Não há mais a necessidade da presença física do técnico. Na Emater, seguiremos uma rotina de como será executado o processo — completa Rugeri.
A resolução compreende produtores do RS e de SC. A estimativa é de que os dois Estados juntos somem cerca de 20 mil solicitações de Proagro. Em território gaúcho, os laudos já emitidos pela Emater para lavouras de soja somavam 7.985 até o dia 31 de março. No milho, foram 3,5 mil . Número que deverá crescer, uma vez que a colheita está em andamento.
— Com essa metodologia vai agilizar, facilitar a vida dos produtores — reforça Geraldo Sandri, presidente da Emater.
Produtores tinham a medida como uma das lista de ações para tentar reduzir impactos da estiagem. Segundo Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), muitos estavam com as lavouras por colher e não havia técnicos para a realização da vistoria:
— A própria Emater não estava dando conta de fazer todos os laudos. E em virtude da pandemia não se conseguia fazer deslocamentos necessários.
