Com o aval do Senado, que veio em votação virtual na tarde desta quarta-feira (22), a inclusão de agricultores familiares entre os beneficiados pelo auxílio de R$ 600 do governo federal depende agora somente da sanção presidencial. A aprovação ao substitutivo que veio da Câmara dos Deputados foi aprovada por unanimidade.
O projeto de lei já tinha sido avaliado por senadores no início do mês, mas como houve mudança no texto referendado pelos deputados, precisou passar por nova análise. Embora criada em razão da covid-19,
a ajuda emergencial é esperança de renda também para produtores do RS afetados pela estiagem, já que não há o menor sinal, no momento, de que a solicitação de bolsa estiagem será atendida.
A lista ampliada inclui agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Também contempla pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos. Produtores familiares devem ter receita de até três salários mínimos e não podem receber aposentadoria ou pensão.
Levantamento feito por Contag e Dieese mostra a medida alcançaria a 1,7 milhão de estabelecimentos familiares e 4,4 milhões de pessoas ocupadas nessas propriedades no país. No Rio Grande do Sul, são 32,2 mil estabelecimentos e 78,5 mil pessoas.
Desde que com receita de até três salários mínimos e sem aposentadoria ou pensão