Apesar de o jogo estar andando, entidades ainda não desistiram de buscar alterações nas regras para acesso de produtores à renegociação de financiamentos por conta da estiagem no Rio Grande do Sul. Os dois pontos considerados cruciais são a exigência de situação de emergência homologada pelo Estado e o período para que essa condição tenha sido concedida. Pela resolução atual, o intervalo vai de 1º de janeiro a 9 de abril deste ano.
O problema é que a falta de chuva começou a provocar perdas ainda em 2019, quando já houve pedidos encaminhados. É por isso que se tenta ampliar a janela.
– Em dezembro já começou estiagem. Condição que ainda não acabou. Então, o período deveria ser de 1º de dezembro até o fim desse quadro – pondera Elmar Konrad, vice-presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul).
A expectativa de que janeiro e fevereiro pudessem ser de recuperação, pelo menos nas lavouras de soja, não só não se confirmou como a falta de chuva persiste e amplia os prejuízos para além dos grãos.
– Está praticamente em todas as regiões e atingiu todas as culturas – enfatiza Eduardo Freire, presidente da Famurs.
A entidade também busca a modificação da exigência do decreto e do período. Freire diz que o assunto já esteve em pauta em videoconferência da Confederação Nacional dos Municípios com a ministra Tereza Cristina. E a pasta tem estado aberta às sugestões.
– Há série de ajustes que vêm sendo feitos pela Secretaria de Política Agrícola com o Ministério da Economia. Estamos acompanhando – afirma Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta.
Questionado se os municípios não deveriam ter sido orientados a buscar os decretos mais cedo, o presidente da Famurs argumenta:
– Sempre foi nos passado que isso não seria necessário. E, em muitos municípios, a Emater vinha considerando que prejuízo seria menor do que foi. O que fez com que acabassem não encaminhando o pedido à Defesa Civil.
O dirigente acrescenta que busca com a Secretaria da Agricultura o fortalecimento “ de projetos de poços artesianos, pequenos açudes e abastecimento direto dos produtores”. Será necessário correr contra o tempo.
