Anunciada na semana passada, a possibilidade de renegociar financiamentos em função da estiagem ainda tem alcance limitado. A razão está em um dos critérios para que o produtor busque a medida: a cidade em que cultiva precisa estar em situação de emergência. Até ontem, dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 187 tiveram decreto homologado pelo Estado e 163 reconhecidos pela União. Há dois planos em avaliação pelo governo estadual.
O primeiro, também o mais rápido, seria decreto único de emergência para todo o Estado. O secretário de Agricultura Covatti Filho diz que está em contato com Defesa Civil e Procuradoria-Geral do Estado para avaliar a viabilidade legal.
– Até amanhã (hoje), veremos prós e contras, se temos condições. Está se olhando a parte da legislação – afirma Covatti Filho.
A consideração a ser feita, acrescenta, tem relação com o fato de o RS estar com outro decreto vigente, o de calamidade pela covid-19. Se esse mecanismo não for possível, será necessário lançar mão do plano B. É a realização de força-tarefa com entidades e prefeituras para acelerar a homologação. É um caminho mais trabalhoso. Principalmente porque, a cada dia que passa, a janela de tempo diminui. A colheita se encaminha para o final e as prestações começam a vencer.
Dado divulgado ontem pela Emater aponta que 84% da área total semeada com soja foi colhida, com produtividades ficando abaixo do esperado para o ciclo. A instituição também contabilizava 8,9 mil vistorias de Proagro, seguro para perdas. Dessas, 280 apenas na última semana. No total, o número de inspeções em culturas e hortigranjeiros chega a 14,01 mil.
Outro recurso aguardado, a bolsa estiagem não tem indicativos de que sairá do papel. Ontem, produtores familiares reforçaram a expectativa de ter renda com o auxílio de R$ 600 do governo federal. A Câmara referendou, por unanimidade, substitutivo do projeto de lei aprovado no Senado que inclui a categoria na lista dos possíveis beneficiados. Desde que com receita de até três salários mínimos e sem aposentadoria ou pensão. O texto precisa voltar para o Senado e depois ser sancionado pelo presidente.
No Estado, estimativa da Contag/Dieese aponta que a medida contemplaria 32,2 mil estabelecimentos da agricultura familiar e 78,5 mil pessoas que trabalham neles.
