Está prevista para hoje a votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que poderá incluir produtores familiares na lista dos aptos a receber auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. O benefício é aguardado com expectativa principalmente por produtores do Rio Grande do Sul. Embora o foco da medida tenha sido tentar reduzir efeitos negativos da pandemia, seria uma forma de amenizar o impacto da quebra de safra, já que o pedido de bolsa-estiagem não evoluiu.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em parceria com o Dieese, elaborou estimativa do alcance do recurso no país e em cada Estado. Considerando estabelecimentos familiares sem nenhum tipo de receita – sem valor ou com valor de produção de até R$ 3 mil e sem rendimentos de pensão e aposentadoria – chegaria a 1,7 milhão o número de locais beneficiados no país. E a 4,4 milhões de pessoas ocupadas em propriedades desse tipo. No Rio Grande do Sul, são 32,2 mil estabelecimentos e 78,5 mil pessoas.
Há preocupação com a celeridade na Câmara. O regime de urgência foi aprovado na semana passada, mas há muito a ser votado e negociado em tempos de prejuízos generalizados.
– Não pode o Senado aprovar em toque de caixa, e a Câmara sentar em cima – diz Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a questão vai além da apreciação do assunto na Câmara:
– Os R$ 600 não estão garantidos. Mesmo votando e aprovando, ainda vai ter muita gente que ficará pelo caminho.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS) se diz confiante na votação do auxílio de R$ 600 na Câmara. Mudança na redação do texto original será apresentada para permitir que a exigência de Cadastro da Agricultura Familiar seja substituída pela declaração de aptidão ao Pronaf (DAPs).
Em paralelo, espera-se resposta do Ministério da Cidadania sobre bolsa-estiagem. Uma coisa não resolve e nem anula a outra.
