Entre as ações de socorro a produtores afetados pela falta de chuva que ainda ficaram na lista de espera, está o pedido para pagamento de bolsa-estiagem. O benefício seria dado a agricultores familiares que não se enquadram nas medidas de renegociação apresentadas. Durante três meses, receberiam salário mínimo para garantir a subsistência. A medida já foi adotada em 2012, quando o Rio Grande do Sul registrou perdas significativas na produção de grãos.
Agora, os recursos têm de vir do Ministério da Cidadania. Embora entidades do setor já tenham conversado com o ministro Onyx Lorenzoni, ainda não há sinalização quanto à liberação desse mecanismo.
Formalmente, a reivindicação se mantém, mas outra medida em avaliação no Congresso é tida como alternativa. É o projeto de lei já aprovado no Senado que coloca agricultores familiares na relação das pessoas aptas a receber auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal – concedido em razão da crise advinda com a pandemia.
No texto original, essa possibilidade incluía quem estivesse no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). O problema é que, apesar de oficialmente criada, a ferramenta ainda não está implementada. Razão pela qual o próprio Ministério da Agricultura elaborou nota técnica sugerindo a substituição da exigência para a de declaração de aptidão ao Pronaf (as chamadas DAPs).
O pedido de urgência da votação na Câmara foi aprovado, e agora o tema entra na pauta da votação. Emendas estão prontas para serem apresentadas, incluindo a que modifica o critério de elegibilidade para o benefício.
– Para nós, são duas coisas distintas. Os R$ 600 para efeitos do coronavírus no país. Continuamos apostando no bolsa-estiagem – diz Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado.
Diretor de Políticas Agrícolas da Secretaria Estadual da Agricultura, Ivan Bonetti acompanha as rodadas de negociações com os técnicos de Brasília. Ele avalia como viável o benefício, já concedido anteriormente.
Em outra frente, emenda à medida provisória 946 prevendo criação do bolsa-estiagem foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
