Com a concessão de liminar pela Justiça Federal, a dragagem de manutenção no porto de Rio Grande fica suspensa até que o Ibama se manifeste sobre as causas da lama que apareceu na praia do Cassino, no sul do Estado. O documento que atendeu a pedido feito pelo Ministério Público Federal foi emitido ainda na noite de quarta-feira, horas depois do término de reunião entre as partes envolvidas.
O juiz do caso, Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara Federal de Rio Grande, determinou que medida de suspensão seja mantida caso a avaliação do corpo técnico do órgão ambiental federal for de inviabilidade da dragagem. Se a manifestação for favorável à continuidade da limpeza, haverá nova análise judicial antes da retomada dos trabalhos.
O magistrado acrescentou que caso a decisão seja pela retomada da obra, “desde logo fica afastada a utilização do uso do overflow até a implantação e o funcionamento do sistema de monitoramento completo planejado, bem como o fornecimento pela empresa executante da dragagem ao programa de monitoramento dos dados completos relativos ao emprego daquele equipamento”.
Outro ponto que deverá ser esclarecido pelo Ibama é a causa de sedimentos ao longo do canal, e se existe relação com a lama que apareceu na praia do Cassino.
A obra de limpeza dos sedimentos do canal de passagem do porto havia iniciado no dia 29 de outubro. Até o dia 7 deste mês, mais de 590 mil metros cúbicos foram dragados – a autorização dada para a obra é para até 16 milhões de metros cúbicos.
Mas o aparecimento de sedimentos na chamada ante praia levantou suspeita primeiramente sobre o uso da técnica do overflow. Dias depois, o surgimento de lama na praia ampliou a preocupação para a relação com a obra.
O MPF recomendou a suspensão até a origem do problema ser completamente esclarecida. A superintendência acatou, mas a Secretaria Nacional de Portos determinou a retomada da obra. Encontro foi marcado para a última quarta-feira, mas, sem acordo, a definição ficou mesmo por conta do juiz. Agora, é esperar pelos próximos capítulos.
