Desde o final do mês passado, quando foram identificados sedimentos em área conhecida como ante praia, a dragagem de manutenção do porto de Rio Grande passou a estar no centro de uma polêmica, reforçada no final de semana passado, quando surgiu lama na praia do Cassino. Afinal, existe relação entre a obra e os eventos registrados? O laudo técnico emitido pela equipe do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SiMCosta) diz que é necessário aprofundar as análises para determinar com precisão o que, de fato, está levando ao aparecimento de lama.
Em documento, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a limpeza seja suspensa até que a causa seja esclarecida. A sugestão foi acatada pela superintendência do porto mas, posteriormente, a dragagem foi retomada por orientação da Secretaria Nacional de Portos. Na quinta-feira (13), a coluna conversou com a procuradora Anelise Becker, do MPF, sobre o que levou o órgão a pedir a suspensão. Veja trechos da entrevista.
Com a recomendação para suspensão emitida, qual deve ser o próximo passo do MPF?
Não tenho como te adiantar. Estamos aguardando. A ideia é que cumpram a recomendação de suspender para determinar a relação de causalidade (para o aparecimento de lama) e, uma vez determinada, que se adotem as medidas necessárias para evitar outros eventos dessa natureza.
A senhora diria que a autorização concedida pelo Ibama foi precária?
Se é uma autorização para uma dragagem de manutenção, é uma simples autorização. É uma questão de categoria jurídica. Não é uma licença ambiental. É uma autorização concedida ao ensejo de uma licença pré-existente, e isso se aplicaria corretamente a algo que fosse, de fato, uma dragagem de manutenção. Onde autorizam os 3,5 milhões de metros cúbicos, está dentro da normalidade, daquilo que se espera dentro do contexto do licenciamento ambiental do porto. No momento em que essa mesma categoria jurídica, autorização é ampliada para abarcar 16 milhões de metros cúbicos, correspondentes a uma obra nova, aí o passo foi além do que seria adequado. Tanto que, para o Ibama, recomendamos a revogação dessa segunda autorização. Justamente porque é um passo além das pernas.
