A Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil encaminhou ofício à Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e ao consórcio Jan De Nul e Dragabrás decidindo pela continuidade da obra de dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto.
As duas embarcações que realizavam a obra suspenderam as operações à tarde e voltaram a operar por volta das 21h de quinta-feira (13).
A Secretaria Nacional de Portos é o contratante da obra de dragagem e no documento enviado a SUPRG diz considerar que a “paralisação ocasiona evidente prejuízo na execução da obra e aos cofres públicos, sem ganho operacional ao Porto”. Segundo o ofício, os relatórios do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta) não possuem argumentos suficientes sobre a lama da beira da praia até o momento, visto que o primeiro documento (publicado em 22 de novembro) apresentou um volume de lama fluida de 4.849.642 m³ e o segundo, volume de 10.995.937 m³, em 12 de dezembro. Com isso, no mesmo período, houve um incremento de cerca de 6 milhões de metros cúbicos de lama. O volume dragado nesse mesmo período totaliza 2,1 milhões de metros cúbicos executados, o que, na visão da SNP, evidencia a incoerência dos volumes dos relatórios apresentados.
O documento assinado pelo diretor da SNP, Bruno Pinheiro Dias Semeghini, finaliza afirmando que o posicionamento da Secretaria é sobre a continuidade da obra.
SUPRG havia acatado MPF
A Superintendência do Porto reitera que determinou a paralisação da obra pela importância de se buscar esclarecimentos aos fatos de surgimento de lama na Praia do Cassino, conforme recomendação do MPF.
Em nota oficial, a SUPRG afirma que o governo federal determinou a retomada da dragagem, mesmo com a recomendação do MPF, e que permanece com a fiscalização a bordo e com todos os demais monitoramentos ativos, devido a permanente preocupação ambiental.