A dragagem do Porto de Rio Grande será suspensa nesta quinta-feira (13), após a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG) acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A obra deve ficar parada até que se descubra a origem da lama que apareceu na beira da praia do Cassino.
A SUPRG já comunicou o Ibama e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil da decisão e também respondeu ao MPF.
O consórcio formado entre as empresas Dragabrás e Jan De Nul também será notificado nesta quinta-feira e imediatamente irá suspender as atividades que iniciaram há 40 dias.
Na avaliação da procuradora da República Anelise Becker, apesar da superintendência do porto afirmar que a lama surgida na praia não seja decorrente do local em que são colocados os sedimentos aspirados na dragagem, esta não é a única possível correlação entre o fenômeno e a atividade.
A utilização do overflow (processo que devolve ao ambiente parte da água dragada junto com o material retirado do fundo do mar) tem sido alvo de questionamento. Na solicitação, a procuradora pondera que o aval dado pelo Ibama para a utilização desse processo, bem como a ampliação do volume a ser dragado (para até 16 milhões de metros cúbicos) ocorreu sem que todos os estudos tivessem sido concluídos, razão pela qual recomenda também que seja revogada a autorização.
Nota Oficial da SUPRG
A Superintendência do Porto do Rio Grande recebeu na tarde de quarta-feira, 12, a recomendação do Ministério Público Federal de suspender a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Rio Grande e acata a decisão a partir desta quinta-feira, 13. A Superintendência desde a assinatura do contrato em 2015 trabalha pautada pelo princípio da transparência de toda construção do plano de dragagem, da participação social e com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande através de inúmeros programas e monitoramentos ambientais, entre eles do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira, no qual foi investido mais de R$ 7 milhões para sua efetivação.
Com o auxílio da Universidade, a SUPRG obteve a renovação da Licença de Operação do complexo portuário, o que é prova contundente da preocupação com a preservação ambiental e da busca pelo desenvolvimento sustentável. A dragagem do canal é fundamental para a sobrevivência da atividade do Porto do Rio Grande e para economia gaúcha e fizemos todo o possível, seguindo todas as solicitações do Ibama para que transcorresse de forma correta e ambientalmente segura.
Por fim, acatamos a recomendação dentro dos princípios éticos, transparentes, de diálogo e convicção de que todos querem o bem da Praia do Cassino, do Meio Ambiente e da Cidade do Rio Grande. A Superintendência informará as autoridades envolvidas como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o Ibama, a fim de que sejam dados os devidos desdobramentos necessários a essa determinação.
