Serão depositados nesta quarta-feira (13) dois salários mínimos para trabalhadores de 183 empresas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul. O programa é do governo federal para manutenção de empregos. O pagamento estava previsto para 17 de outubro, mas foi cancelado porque a medida provisória venceu sem que o Congresso a convertesse em lei. O Ministério do Trabalho chegou a um entendimento jurídico com o Legislativo que amplia a vigência do benefício para quem já havia aderido.
O depósito é feito na conta do funcionário na Caixa Econômica Federal. Se ele não tiver, uma é aberta automaticamente. Superintendente do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo lembra que é preciso manter os empregos por quatro meses após o pagamento. Ao trabalhador, importante recordar que é uma complementação da remuneração, não um dinheiro extra. Ou seja, a empresa pagará somente o que resta para alcançar o salário do funcionário.
Sobrou mais de R$ 1,2 bilhão do programa, que o Estado perderá na virada do ano, quando sair do estado de calamidade. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, queria ampliar para empresas que estão fora da mancha, mas tiveram queda de faturamento com a inundação. Por enquanto, não há sinal de que isso ocorra. O governo federal está sendo pressionado para cortar gastos e o Ministério do Trabalho tem um dos maiores orçamentos.
- Era uma política emergencial e os níveis de emprego já foram retomados - observa o superintendente Claudir Nespolo.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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