Um novo abacaxi envolvendo medidas anunciadas para ajudar empresas do Rio Grande do Sul atingidas pela enchente. O vencimento da medida provisória que criou o programa do governo federal para a manutenção de empregos cancelou o depósito de dois salários mínimos que ocorreria nessa quinta-feira (17) para os trabalhadores, com o objetivo de complementar o salário e desafogar o caixa dos empregadores. Empreendedores procuraram a coluna assustados.
Havia uma segunda medida provisória, de 18 de junho, reeditando a primeira, de 7 de junho. Porém, o término do prazo de validade da anterior já fez o Congresso cancelar os efeitos da segunda também, sem muita explicação. Isso impede os pagamentos que estavam previstos para esta semana.
Algo semelhante ocorreu com Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que teve os empréstimos suspensos por 20 dias porque venceu a medida provisória que o criou sem que fosse convertida em lei pelo Congresso. A saída foi aprovar um projeto de lei às pressas em sessão extraordinária em Brasília.
Para resolver o problema de agora, o superintendente do Trabalho no Estado, Claudir Nespolo, informa que o Ministério do Trabalho está negociando com o Congresso um dispositivo para sustentar os efeitos da medida provisória mesmo após o vencimento.
– Ou seja, não permitiria continuar com o programa, mas pagar quem já adquiriu direito de receber – disse – Esse mecanismo já foi usado outras vezes, mas não tem previsão oficial de pagar as empresas.
A ideia é definir uma nova data para pagamento ainda na semana que vem. Importante definir-se o quanto antes, pois as empresas já rodaram a folha descontando o valor do salário dos funcionários, já que a aprovação no programa do governo federal era garantia de que o depósito ocorreria.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jaques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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