É esperada para logo uma solução que desemperre o depósito de dois salários mínimos para funcionários de empresas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul previsto no programa do governo federal de manutenção do emprego. Apesar de terem o cadastro aprovado pelo Ministério do Trabalho, os empresários foram surpreendidos na sexta-feira (18), quando o pagamento não ocorreu. O motivo foi o vencimento da medida provisória, enfatizou à coluna o ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, durante o Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Como será resolvido?
Temos que esclarecer. O governo não pagou porque o Congresso não votou a medida provisória. O governo publicou a medida provisória, o Congresso deixou vencer o prazo. Então, a responsabilidade é de quem? Do Congresso Nacional. Falei com o ministro Luiz Marinho (do Trabalho e Emprego) na sexta-feira, que faria o contato hoje com presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para que, na primeira votação que ocorra, coloque como uma emenda neste texto. O dinheiro está pronto, mas, infelizmente, como o Congresso não votou a medida provisória, nós ficamos legalmente impedidos de poder fazer o pagamento. Acredito que haverá uma sensibilidade e acharemos uma solução rápida. Já tinha acontecido isso com Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), nós conseguimos resolver.
Há risco de punição às empresas, pois os funcionários receberam menos de salário? Como o cadastro delas estava aprovado, a folha de pagamento rodou com valor menor para os trabalhadores.
Não vai ter punição nenhuma. Acho que hoje durante o dia vamos encontrar uma solução.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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