O empresariado gaúcho entrou dividido na nova fase da discussão sobre aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um grupo de 24 associações cedeu à pressão e está propondo a volta do Plano A, que é subir a alíquota geral do tributo. Elas são, principalmente, do setor primário - como carne e leite -, transportes e construção pesada, mais sensíveis ao corte dos incentivos fiscais, que era o Plano B e cujos decretos têm previsão de entrar em vigor no dia 1º. A surpresa foi o apoio da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), que vinha em campanha forte contra a elevação da carga tributária. Na reunião, o documento foi lido pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica.
As federações, que reúnem outras dezenas - ou centenas - de associações, são contrárias. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, o presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), Vilson Noer, o gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Lucas Schifino, e o vice-presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rafael Goelzer, conversaram com a coluna à noite passada no Palácio Piratini, na saída da reunião com o governador Eduardo Leite. Todas enfatizaram - e seguem fazendo por mensagens para não haver dúvida - que são contrárias a aumento de imposto, seja qual dos planos for. Argumentam que a arrecadação de 2024 já está subindo, estimulada pelo aumento do ICMS dos combustíveis em fevereiro, e aumentará mais, principalmente pela entrada de safra cheia. Até abrem a possibilidade de, se isso não ocorrer, voltar a discutir alternativas no final do ano.
Algumas entidades menores, porém, até acham que a discussão sobre aumento da alíquota geral possa vir antes, mas rechaçam os 19%. Presidentes delas dizem à coluna que aceitariam 18% (hoje é 17% e a proposta inicial de Leite, em novembro passado, era subir para 19,5%). Isso reforça a percepção de que os 19% propostos são o "bode na sala", costurados com o governo do Estado, inclusive. São a proposta inaceitável, mas retomam o Plano A, já que o Plano B ficou a perigo com a derrota do governo na Assembleia. Na negociação, então, se chegaria ao meio termo.
Visivelmente constrangidas, entidades que assinaram o documento dos 19% mal queriam conversar com a imprensa no final da coluna. Um dos representantes, que não quis ser identificado como "apoiador de aumento de imposto", disse que não havia alternativa, pois seu setor seria dizimado pelo corte dos incentivos fiscais.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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