Como os sinais mostravam, o Plano A do governo gaúcho voltou à mesa de negociação para aumentar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em substituição ao Plano B. Para que o leitor lembre, a primeira proposta do governador Eduardo Leite, em novembro passado, era elevar a alíquota geral do Estado de 17% para 19,5%. O setor empresarial pressionou a Assembleia Legislativa. Sentindo que o projeto não passaria, o governo o retirou tarde da noite do dia anterior à votação.
A partir daí, colocou em prática imediatamente o Plano B, que era o corte dos incentivos fiscais às empresas. Os decretos foram publicados e estão previstos para entrar em vigor no dia 1° de abril. Novamente, enfrentou uma forte campanha contrária das entidades empresariais. Além disso, sofreu uma derrota na Assembleia que abriu espaço para derrubar os decretos.
Com o Plano B a perigo, a reunião que tinha sido desmarcada com as entidades empresariais foi remarcada para esta quarta-feira (27), cancelando o encontro técnico com os economistas. As entidades mais sensíveis do setor primário ao corte de incentivos — como carne e leite — finalizaram, então, em costura com o governo, um documento propondo aumento da alíquota geral para 19%. O percentual foi a primeira surpresa, pois é quase o que o governo propôs no ano passado e gerou toda aquela rejeição. A segunda surpresa foi o documento ter sido assinado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), que sempre foi contrária ao aumento de impostos. O presidente, Antônio Cesa Longo, saiu rapidamente da reunião sem falar com as pessoas, mas todos disseram que seu discurso de justificativa tinha uma boa dose de constrangimento. Supermercadistas também se surpreenderam.
Quem não assinou não apoia os 19% nem, em um primeiro momento, a discussão imediata do Plano A. Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira disse que a safra está entrando e a arrecadação do ano crescerá. Se isso não ocorrer, lá em dezembro se volta a discutir aumento de ICMS. Nesta linha, o economista da Fecomércio-RS Lucas Schifino apresentou dados que mostram que a arrecadação do Estado já está 21% maior em 2024, contando o aumento de ICMS dos combustíveis em fevereiro. O presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), Vilson Noer, ficou preocupado com o fato de entidades empresariais apoiarem 19%, que acabou sendo o número da discórdia da reunião. Quem o apoiou sabe disso e previa que provocaria a bateção de cabeça que acabou ocorrendo no Palácio Piratini.
Vários empresários ouvidos pela coluna sinalizam aceitar 18% ou até 18,5%. Talvez, esse seja o jogo. Chegar até esse percentual em consenso, partindo da corda esticada dos 19%.
O governador Eduardo Leite disse que suspenderá os decretos se a Assembleia aprovar aumento da alíquota básica. Está iniciado, portanto, o terceiro tempo desta partida.
É assinante mas ainda não recebe a cartinha semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
