Alguns sinais apontam para a possibilidade de que o Plano A do governo gaúcho para aumentar a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) volte à mesa em substituição ao Plano B. Para que o leitor lembre, a primeira proposta do governador Eduardo Leite, em novembro passado, era elevar a alíquota geral do Estado de 17% para 19,5%. O setor empresarial pressionou a Assembleia Legislativa. Sentindo que o projeto não passaria, o governo o retirou tarde da noite do dia anterior à votação.
A partir daí, colocou em prática imediatamente o Plano B, que era o corte dos incentivos fiscais às empresas. Os decretos foram publicados e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Novamente, enfrenta uma forte campanha contrária das entidades empresariais. Além disso, sofreu uma derrota na Assembleia à noite passada que abriu espaço para derrubar os decretos.
Como seria a volta ao Plano A? A discussão para aumentar as alíquotas básicas seria retomada, mas não para 19,5%, talvez para 18% ou 18,5%. Ainda no início da semana, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, levantou a possibilidade na finaleira da entrevista, na qual mostrou compreensão com a busca do Estado por mais arrecadação, mas ponderação que as perdas com os combustíveis, por exemplo, já foram recuperadas com a mudança na forma de cobrança do ICMS.
- Já tivemos recomposição na gasolina, no diesel, no gás de cozinha. Mas, se mesmo assim ainda está faltando algo, talvez não sejam aqueles 19% (para novas alíquotas de ICMS). Talvez seja outro número. Mas nós temos que ter a maturidade de encontrar esse ponto - disse.
Se as entidades empresariais toparem, o governo do Estado vai ponderar, garantiu o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em resposta à coluna no programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. A proposta, no entanto, não partiria do governo do Estado, disse:
- Porque posicionamos isso em novembro e não avançou esse debate.
No caso de se chegar a esse acordo, teria que passar pela Assembleia e entraria em vigor somente em 2025. Por isso, Lemos disse que, caso essa proposta avance, terá que se discutir como aumentar a arrecadação ainda em 2024.
É um Plano A flexibilizado, mas que vem como alternativa ao desgaste do Plano B e evita o Plano C, que o governo do Estado descarta, mas seria cortar despesas com saúde, educação e segurança. É um assunto que estará na mesa na reunião de agora à tarde do governo com as entidades empresariais.
Em um evento da Granpal, que reúne municípios da Região Metropolitana, a coluna viu apoio de empresários - especialmente do setor supermercadista - e prefeitos ao Plano A com pretensão de alíquota modal menor. Mais cedo, porém, o presidente da Federação das Entidades Empresariais (Federasul), Rodrigo Costa, disse à coluna que a possibilidade não estava sendo cogitada. O presidente da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV), Vilson Noer, também.
Ouça a entrevista completa:
Ouça a entrevista completa:
É assinante mas ainda não recebe a cartinha semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
