A discussão sobre o aumento de impostos no Rio Grande do Sul teve uma reviravolta nesta quarta-feira (27). Em reunião no Palácio Piratini, um grupo de empresários propôs ao governador Eduardo Leite a retomada da discussão sobre o aumento da alíquota geral do ICMS em troca da manutenção de incentivos fiscais.
Apresentada pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica, e subscrita por 24 entidades, a proposta tem simpatia no setor primário, mas não é consenso entre as representações empresariais. O documento sugere a elevação da alíquota modal de 17% para 19%, meio ponto percentual a menos do que o Palácio Piratini queria implementar no ano passado.
Na saída da reunião, Leite disse que o governo "sempre entendeu que o ajuste na alíquota modal era melhor" e afirmou que dará um retorno sobre o pleito "o mais breve possível".
— Vou fazer uma reunião com a equipe para avaliar as condições técnicas, políticas e as alternativas. O importante é que se tenha um debate honesto e sincero sobre o assunto. O governo não quer arrecadar para ter mais dinheiro, o governo precisa de receitas para poder atender a população — disse.
O governador lembrou que, se aprovada, a majoração na alíquota geral do ICMS só passaria a valer a partir de 2025.
A elevação da alíquota geral era o "plano A" do Palácio Piratini, mas não avançou na Assembleia no ano passado. Assim, Leite optou pelo "plano B", o corte de incentivos fiscais que entra em vigor em 1° de abril.
No encontro, Leite também anunciou novo abrandamento ao corte de benefícios.
Ele adiou, por tempo ainda incerto, a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) — benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
O governador ainda aliviou o impacto sobre os agroquímicos. Inicialmente, estava prevista a redução de 40% dos incentivos sobre os defensivos agrícolas, mas o governo reduziu o percentual para 30%.
Discordâncias
A possibilidade de um acordo com o governo para elevar o ICMS em troca da manutenção dos incentivos fiscais é apoiada por segmentos ligados à agricultura, mas rejeitada por boa parte das outras entidades empresariais.
—A proposição é de uma alíquota em torno de 19%, para criar uma comissão e ver com a Secretaria da Fazenda nesse sentido — defendeu Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS (Sindilat-RS).
Vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rafael Goelzer disse que a entidade segue contrária ao aumento geral de tributos.
—Compreendemos que setores que seriam extintos com a manutenção nos decretos aceitem o aumento da alíquota modal, mas acreditamos que não podemos deixar ninguém para trás. Não existe espaço fiscal para empresas pagarem mais impostos no RS. Em 2023, lideramos o ranking de empresas insolventes no Brasil — argumentou.
O presidente da Federação da Agricultura, Gedeão Pereira, também emitiu posição contrária à elevação da alíquota modal.
—Nós perdemos duas safras, nosso produtor está em dificuldade, está vulnerável, e estamos notando que está começando a haver uma recomposição do caixa do governo pelos setores de energia e combustíveis —argumentou.
Tramitação na Assembleia
Caso Leite opte por retomar o "plano A", será necessário enviar um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa, que precisaria ser aprovado pela maioria dos deputados.
Se esse caminho for adotado, o governo deve suspender a vigência de todos os decretos que cortam incentivos fiscais por um período determinado, de 30 ou 60 dias, suficiente para a análise do projeto na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, o governo suspenderia definitivamente a revisão de benefícios.
Se os deputados avalizarem o aumento na alíquota, o novo percentual só poderá ser aplicado a partir de 2025, em razão do princípio da anualidade.
Entidades que apoiam ajuste na alíquota modal do ICMS:
- Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs)
- Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra)
- Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil)
- Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs)
- Associação dos Produtores Hortigranjeiros da Ceasa/RS (Assphcergs)
- Associação dos Usuários da Ceasa/RS (Assucergs)
- Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav)
- Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)
- Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas)
- Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi)
- Associação Nacional dos Distribuidores de Defensivos e Produtos Veterinários (Andav)
- Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI)
- Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS)
- Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (Fetergs)
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS)
- Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa)
- Ocergs Organização Cooperativa
- Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS)
- Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas)
- Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindbio-RS)
- Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs)
- Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat)
- Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Rio Grande do Sul (Sinditrigo-RS)
- Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul (Sips)
