O governador Eduardo Leite convocou reunião a porta fechadas com deputados, na tarde desta segunda-feira (18), para uma nova tentativa de formar maioria pela aprovação do projeto que prevê aumentar a alíquota geral do ICMS, de 17% para 19,5%, em 2024. A votação ocorre na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19).
O encontro, que durou cerca de duas horas, ocorreu no Palácio Piratini e teve início por volta das 17h30min. A imprensa não pôde acompanhar. Segundo os deputados que participaram, Leite explicou novamente os argumentos para o projeto e ouviu os posicionamentos de cada bancada.
O deputado Airton Artus (PDT) se posicionou a favor da majoração. Edivilson Brum (MDB) informou que há muitas incertezas no partido, que definirá posição após reunião na manhã de terça. O deputado Guilherme Pasin (PP) disse que há divisão de opiniões na legenda e estima que possa haver quatro votos contrários e três favoráveis na bancada.
Um levantamento feito por GZH nesta segunda-feira (18) mostra que ao menos 30 deputados anunciam voto contrário ao projeto, número suficiente para derrubar a iniciativa do governo.
No sábado (16), o governo publicou no Diário Oficial cinco decretos com medidas do chamado Plano B ao reajuste. A alternativa apresentada pelo Piratini com os decretos é baseada em três pilares de cortes de benefícios fiscais.
O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
O segundo eixo de retirada de benefícios fiscais consiste em ampliar o ICMS sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% de imposto.
O terceiro eixo do plano B limitaria um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). Trata-se de uma redução da cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
