Reviravolta no caso da Gramado Parks, empresa gaúcha bem conhecida por suas atrações turísticas, como o Snowland, e pelos seus empreendimentos imobiliários, muitos deles no formato de multipropriedade. Após mudar de diretoria nos últimos dias, a companhia desistiu do processo que suspendia o pagamento de dívidas por 60 dias, uma tutela cautelar antecipatória que costuma ser usada para os negócios ganharem fôlego enquanto estruturam um pedido de recuperação judicial.
A coluna chegou a noticiar que a Gramado Parks tinha conseguido, na Justiça, suspender os pagamentos de suas dívidas por 60 dias. Isso incluía o valor destinado ao certificados de recebíveis imobiliários (CRI), o que causou, inclusive, um derretimento nos rendimentos de vários fundos imobiliários na última semana. A decisão também proibia mudança na diretoria da empresa sem antes passar pela Justiça.
Com a decisão, quatro fundos imobiliários — o Star, o Serra Verde, o Funparks e o Amsterdam —, que alegam ser detentores de 100% do capital social da Gramado Parks, entraram com recurso. À Justiça, falaram que "o pedido de recuperação judicial jamais foi deliberado, muito menos aprovado, pelas assembleias gerais extraordinárias das companhias, bem como que os requerentes sequer comprovaram a dificuldade financeira alegada, conforme reconhecido no próprio laudo de constatação prévia". Também colocaram em dúvida temas "que envolviam os interesses pessoais" de Anderson Caliari, então diretor-presidente da empresa.
No recurso, a Justiça manteve a suspensão dos pagamentos, mas retirou a decisão que impedia a mudança da direção da empresa. Com isso, Caliari saiu da gestão da Gramado Parks. Quem assumiu foi Ronaldo Costa Beber Teixeira. Sob nova direção, a empresa gaúcha entrou com o pedido de desistência do processo que "trancava" os pagamentos por 60 dias.
Na petição de desistência em que a coluna teve acesso, os novos advogados da empresa alegam que a medida ia contra os interesses das companhias, de seus acionistas e credores. "Ela visava a atender apenas a um interesse próprio do ex-administrador, de blindar os seus atos ilícitos, perpetuando-se no cargo". Também dizem que não fora feita uma assembleia para autorizar o movimento, e que o Laudo de Constatação Prévia apontou que “não foi identificada a queda de receitas mencionadas com base na documentação acostada na petição inicial” e “não foi possível identificar o aumento nas taxas de juros atreladas aos CRIs pois estão sendo praticadas as taxas do momento da contratação”.
Via assessoria, Anderson Caliari falou que vai se manifestar por meio de nota, mas ainda não a enviou. A coluna também falou com o advogado do empresário e tenta uma entrevista com ele.
Além de ser dona do Snowland e do Acquamotion e de ter uma atuação forte em Gramado, a empresa também tem empreendimentos em Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ) e no nordeste do país.
Em nota, a Fortesec, securitizadora da Gramado Parks, disse que já está em contato com a nova diretoria para negociar e regularizar a situação dos CRIs. "Mas independentemente disso, continuará atuando juridicamente contra as irregularidades cometidas".
O caso ganhou repercussão nacional. O atraso nos pagamentos dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) pressiona fundos imobiliários. Mesmo com a desistência da ação, a decisão judicial autorizando a suspensão de pagamentos pela Gramado Parks provocou receio grande nos investidores. O cenário de juro alto no país piora a situação.
Linha do tempo
- 13 de março: Gramado Parks entra com petição de tutela cautelar que suspende o pagamento por 60 dias
- 22 de março: Justiça concede, em parte, tutela cautelar e permite a suspensão do pagamento a credores por um prazo de 60 dias, bem como decide que mudanças na diretoria só possam ser feitas sob aviso em juízo.
- 30 de março: em recurso, Justiça decide que pode haver mudanças no quadro de direção da Gramado Parks. No mesmo dia, já sob nova diretoria, empresa pede suspensão do processo
- 31 de março: Justiça aceita e processo é extinto
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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