Conseguir a compensação financeira com o governo Lula é a grande aposta do governador Eduardo Leite para não aumentar o ICMS no Rio Grande do Sul, como estão fazendo outros Estados. Se isso não ocorrer, ainda antes de elevar tributos, ele trabalha com a possibilidade de recorrer à Justiça, questionando a lei federal de Jair Bolsonaro que reduziu tributos na metade do ano passado e que foi taxada de eleitoreira.
- Entrar judicialmente no Supremo Tribunal Federal para pedir talvez a suspensão do pagamento da dívida, que tem R$ 2 bilhões previstos para este ano, ou ainda outras ações - exemplificou Leite à coluna durante entrevista no Jornal do Almoço, da RBS TV.
Como a transição federal foi conturbada, Leite espera avançar nessa negociação com o novo governo já nas próximas semanas. O ex-governador Ranolfo Vieira Júnior informou já ter tido um contato inicial, mas o assunto não avançou, pelo menos não em relação à compensação financeira, que foi prevista na mesma lei.
Em paralelo, acordo fechado entre governadores e União prevê negociar uma alíquota única no país para a gasolina, maior do que a atual do Rio Grande do Sul, que está em 17%, além da volta de custos para a base de cálculo do ICMS da conta de luz. Como combustíveis, energia e telecomunicações, pela lei, são considerados bens essenciais e, com isso, pagam a alíquota básica dos Estados, alguns estão elevando esse percentual. Entre os que correram para aprovar o aumento em 2022 para valer ainda em 2023, destaque para Sergipe, que subiu o chamado ICMS modal para 22%.
- É claro que imposto é uma coisa antipática. Tanto que é algo imposto. Mas quando se reduziu por lei federal, se tirou dinheiro da população, não é dinheiro do Estado ou do governador - afirmou Leite.
Questionado se há a possibilidade de vir a subir o ICMS, ele afasta, mas não descarta:
- Eu trabalho para que isso não aconteça.
O impacto previsto para as contas estaduais em 2023 supera R$ 5 bilhões.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
