Iniciada ainda na semana passada, a alta da gasolina se disseminou e se intensificou nos postos de combustíveis nesta segunda-feira (2), e não é um movimento restrito ao Rio Grande do Sul. A coluna vinha noticiando há cerca de 10 dias que algumas distribuidoras já estavam praticando reajustes, antecipando uma possível volta da cobrança dos impostos federais, que estavam zerados desde a metade do ano com prazo de término da isenção em 31 de dezembro. Chegou a ocorrer falta de combustível para postos de bandeira branca, já que houve uma busca maior do setor por mercadoria com preço sem o aumento dos impostos.
Agora, todas as distribuidoras aumentaram os preços, diz João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos, que compram das distribuidoras. Segundo ele, o valor de venda hoje aos postos supera R$ 5. Para o consumidor, o preço médio da gasolina no Rio Grande do Sul não superava este patamar desde agosto.
Nesse domingo (1º), dia da posse, a equipe do novo governo informou que o presidente Lula assinou uma medida provisória que prorroga essa desoneração de Pis/Cofins e Cide por 60 dias. Ela, porém, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta segunda-feira. Com isso, o Sulpetro acredita que o preço voltará a ficar abaixo dos R$ 5 na média do Estado.
Estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) previa retorno do recolhimento de R$ 0,68 na gasolina, considerando PIS/Cofins e Cide. Para diesel, a alta seria de R$ 0,33 e, no etanol, R$ 0,24.
A elevação que tem se observado nos postos do Rio Grande do Sul, porém, tem sido bem maior, chegando a superar R$ 1. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal'Aqua, diz que alguns centavos podem ser influência da alta do etanol e da volta da atualização do preço de pauta, usado como base de cálculo do ICMS. No caso da gasolina, passou a R$ 4,94. Mas são mudanças com impacto pequeno.
- Voltou o sistema de projeção. Por 90 dias, será usada a média dos últimos 60 meses. Estava congelado - diz o executivo.
A partir de abril, deve voltar a sistemática antiga, que usava a média dos 15 dias anteiores, explica ele. A alíquota do ICMS da gasolina segue em 17%, mas acordo entre governadores e União retirou o combustível dos itens essenciais que pagam o menor tributo estadual. Deve ser definida uma alíquota nacional a ser praticada por todos os Estados. A Secretarial Estadual da Fazenda trabalha com uma elevação de dois a três pontos percentuais.
Tirando isso, tem muita água para rolar na ponte da Petrobras. Escolhido pelo PT para a presidência da estatal, o senador Jean Paul Prates é contrário à política atual de formação de preços. Depois dessas alterações, a ideia é retirar a isenção de impostos criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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