O processo de falência da Martau, tradicional marca e indústria de ventiladores e eletroportáteis de Porto Alegre, teve um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu os três leilões de bens da empresa, que estavam previstos para ocorrer entre os dias 29 de junho e 13 de julho. O motivo é que ainda não foi analisado um recurso contra a falência, decretada pela Justiça.
Fundada em 1961, a Martau estava em recuperação judicial desde 2019. Em julho do ano passado, conseguiu, na Justiça, suspender uma decisão de quebra. Durante cerca de oito meses, voltou a funcionar, e o sócio-proprietário, Milton Martins, negociou com credores para que eles mudassem o voto, garantindo a manutenção das operações. Em abril deste ano, o processo voltou a ser analisado, e a decisão dos desembargadores foi de manter o decreto de falência proferido em 2021.
— Quando os desembargadores julgaram o mérito do recurso, mantiveram a decisão da falência, sem se manifestar sobre a mudança de voto do credor. Por isso, protocolamos embargos de declaração com efeito suspensivo — explica a advogada Adriana Angelo, que representa Martins.
O argumento é de que o novo recurso ainda não foi analisado e o proprietário se preocupou de que os bens seriam leiloados, mesmo com a possibilidade de uma mudança na decisão de quebra.
— Como são lugares bons, com valores atrativos, ficamos com receio de que a demora para analisar o recurso acabasse impactando no arremate. Depois de ter os bens arrematados, seria mais difícil consegui-los de volta — comenta Adriana.
O leilão está suspenso até que o recurso seja analisado. Ainda não há perspectiva de quando isso ocorrerá, mas a advogada espera que seja logo:
— Eu fiquei feliz e triste quando soube que foi retirado de pauta. Feliz porque conseguimos trazer uma dúvida. Triste porque eles não suspenderem o efeito da falência. A empresa continua fechada, e cada dia fechada é um dia a menos que se trabalha, se produz e se recebe pedido. A Martau vinha em um processo de recuperação, mas ficar semanas ou meses parado prejudicaria muito essa retomada — conclui.
Advogado de um dos credores, Thiago Diamante enfatizou à coluna na ocasião da decretação da falência que a agilidade no processo ajuda a manter o valor dos ativos, que vão a leilão. O dinheiro é usado para pagar os credores.
As dívidas somam R$ 18 milhões, valor que ainda deve ser atualizado. A empresa tem unidades em Porto Alegre e em Alvorada, onde a operação nem chegou a entrar em funcionamento.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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