Um novo Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS) começa a ser colocado em prática para empresas investirem no Rio Grande do Sul. O programa que dá incentivo de ICMS para indústrias se instalarem ou ampliarem suas unidades no Estado está com uma nova roupagem (detalhes na apresentação abaixo). Foram retiradas etapas de análise para reduzir burocracia e há um sistema de pontuação para dar maior benefício às empresas que apostarem, por exemplo, em municípios com menor desenvolvimento, energia renovável e em pagar salários maiores.
A coluna esteve na última semana conhecendo o projeto na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico com o secretário Edson Brum e sua equipe, Joel Maraschin, Gustavo Rech, Leonardo Neves e Roger Rocha. A próxima reunião do Fundopem será realizada após o retorno da missão do governo do Estado à ExpoDubai. Atualmente, há 108 novos projetos de empresas concorrendo aos incentivos. Destes, 53 estão já em análise, sendo que 24 estão prontos para receber o "ok" com as novas regras. No acumulado de 2021, foram 23 indústrias beneficiadas, garantindo investimentos de R$ 278,348 milhões no Rio Grande do Sul e 728 empregos. Tem fábrica de vinho, laticínios, tecidos, madeira, móveis, metalúrgica, entre diversos outros segmentos.
Confira a entrevista do programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, com o secretário Edson Brum:
Quais são as principais alterações para as empresas?
A modernização da nossa lei, que faz com que o Fundopem tenha um tempo menor. Então, desburocratizamos e fizemos com que o desconto - o que o governo abre mão da arrecadação de parte do ICMS - que é o índice do Fundopem, seja mês a mês para empresas que faturam até R$ 300 milhões por ano. Por exemplo, tua empresa tem um incentivo de 50% do Estado - ele abre mão desse ICMS -, vai pagar R$ 1 milhão na guia, vai ter 50% de desconto já no final do mês. Isso vira capital de giro para as indústrias.
Como era antes?
Tinha que ter garantia em banco, e era feito financiamento junto ao Badesul. Agora, não precisa mais para empresas pequenas e médias, com até R$ 300 milhões de faturamento por ano.
E deixar mais ágil é ter uma tramitação menor do pedido da secretaria?
Diminuímos as burocracias. E tem ainda o fato de não precisar dar garantia, pois teria, muitas vezes, que buscar em cartório. Nós tínhamos aqui empresas que chegavam a levar 400 dias para começar a se beneficiar. Hoje, quem fatura até R$ 300 milhões leva, no máximo, 80 dias e dependendo mais da empresa do que da secretaria. Se eles apresentarem logo, está pronto em questão de 15 a 20 dias. Aprovamos no GATE, que é o conselho do Fundopem que tem a sociedade representada — OCERGS faz parte, a CUT faz parte, a FIERGS faz parte — e que dá um "ok" para a aprovação ou não desses incentivos.
O que está previsto para a próxima reunião que acontecerá quando vocês voltarem de Dubai?
Nós estamos aqui com 108 novos projetos. São 108 indústrias que estão se instalando ou estão ampliando aqui no Estado. Destas, 55 aguardam o envio de algum documento das empresas. Outros 53 estão em análise, sendo que 24 já estão prontos e vão para o GATE. Então, na próxima reunião, teremos, no mínimo, 24 empresas que deverão ter aprovado o seu incentivo. Aí, eles podem começar a construção das novas fábricas.
O que aumenta a pontuação para ter um incentivo maior do Fundopem?
Nós modernizamos a lei, colocando, entre várias coisas, a questão ambiental. Por exemplo, se usar energia renovável, tu pontua mais. O número de empregos pontua, mas estamos pontuando, também, quem tem um salário médio mais alto. Também premia aquelas indústrias que compram no Rio Grande do Sul seus insumos, para valorizar a cadeia em um todo. Imagina, por exemplo, uma indústria de queijos. Ela vai comprar o leite no Rio Grande do Sul. Então, ela estará promovendo desde o produtor, o transportador, toda a cadeia. É uma bola de neve a favor do empreendedor: basta ele fazer uma fábrica moderna, usando energia eólica ou solar, tratamento de água naquelas que trabalham com químicos, mas, acima de tudo, valorizando a nossa cadeia produtiva.
Veja apresentação do novo Fundopem:
Quais empreendimentos atualmente estão lhe chamando atenção?
Chama a atenção que tem vários industriais de Santa Catarina fazendo contato conosco. O novo Fundopem fez com que o Rio Grande do Sul ficasse muito mais atrativo que Santa Catarina. Mas nós temos aqui a indústria metal mecânica bastante avançada e nos procura muito. A indústria da alimentação, especialmente da proteína animal nos procura muito. E também a indústria moveleira. Já anunciamos a JBS, no primeiro semestre, com R$ 1,7 bilhão de investimento no Rio Grande do Sul. Depois, a BRF, a Celulose Riograndense (CPMC, conforme notícia antecipada pela coluna). Eu participei da inauguração da nova indústria da Sthil em São Leopoldo, e que tem novos investimentos para a cidade. São vários setores. Eu estive também nas indústrias de calçado. Temos ido ao interior mostrar esse novo Fundopem, o que chamamos de interiorização da secretaria. Várias associações comerciais nos chamam, detalhamos, explicamos, levamos técnicos e também estreitamos a relação com o Badesul e BRDE, que são bancos de fomento. O Badesul é 100% do Rio Grande do Sul; no BRDE, 40% são do Estado, 30% de Santa Catarina, os outros 30% do Paraná, mas que financiam, por exemplo, a construção do pavilhão, a compra de equipamentos, máquinas. Então, temos procurado auxiliar para que o cenário gaúcho melhore, e o ambiente já está melhor também por ações, não só do Fundopem, do Proed, mas também temos negociado muito questões tributárias.
Qual o plano para a viagem do governo a Dubai?
A secretaria tem um departamento de fomento às empresas gaúchas, e também de pesquisas junto ao mercado internacional. Então, nós vamos participar com a Fiergs. Tem empresas gaúchas que estarão expondo lá, e também tem a possibilidade de prospectarmos. Então, nós vamos com essa ideia. Além de dar um apoio, porque temos parceria com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), que tem um estande coletivo. Vamos ver também se tem alguma indústria de outro país que possa se instalar aqui, para atender não só o Brasil, mas também o Mercosul a partir do Rio Grande do Sul.
Nós conversamos na viagem à Europa sobre sua preocupação em sinalizar às empresas garantia de energia, em especial o gás natural. A privatização da Sulgás era uma aposta sua. Qual a expectativa agora?
Nossa expectativa é a melhor possível, porque a Sulgás era uma empresa que não dava prejuízo, mas não tinha dinheiro para investir. Não tem cabimento regiões industriais como do Vale do Taquari, o Vale do Rio Pardo, cito Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo, Lajeado, ou por exemplo aqui na Costa Doce, Camaquã que tem uma indústria forte, não terem gás. Isso encarece o custo dessas indústrias. Elas chegam aqui com seus projetos projetados para usar gás. O grupo que comprou a Sulgás tem condições de ampliar a rede de distribuição, o que é uma esperança e expectativa. Na Espanha, nós trabalhamos também muito as eólicas, além da usina de gás em Rio Grande, que começou andar, deve acontecer. Trabalhamos nisso para que, no futuro, o Rio Grande do Sul não tenha como problema as empresas não se instalarem porque não tem energia.
Qual é a vantagem de apostar na instalação dos aerogeradores dos parque eólicos offshore, em alto mar, e também, por exemplo, na Lagoa dos Patos?
Ser em terra tem que comprar ou alugar, tem custo maior. O que está dentro da lagoa ou dentro do mar é direto com o governo. Com isso, o governo poderia, quem sabe, buscar uma outra compensação, ou pelo ICMS da energia. As grandes empresas que trabalham com isso no mundo tem a expertise. Na Europa, por exemplo, tem muita coisa dentro do mar. A nossa Lagoa dos Patos é gigantesca, é um mar interno, a lâmina de água tem uma média de de 90 centímetros. Não é nem fundo, a não ser o canal. Agora, o governador Eduardo Leite tem se preocupado com o hidrogênio verde. Energias renováveis são importantes para o futuro.
Ouça a entrevista completa ao programa Acerto de Contas:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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