Começa na sexta-feira (13) a segunda e mais importante fase do open banking, termo usado para sistema financeiro aberto. Ele traz a possibilidade para que clientes permitam o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas. Atualmente, o banco, a cooperativa ou a fintech não "enxerga" o relacionamento do usuário com as demais empresas. A ideia essencial é de que isso gere uma concorrência maior, com melhores condições e novos produtos que beneficiem o consumidor no final das contas. A expectativa é de que seja ainda mais revolucionário no sistema bancário do que foi o Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançados pelo Banco Central no final do ano passado. 

- O Pix é um produto, um fim. Já o open banking é um meio, que abre portas para desenvolver produtos - compara Leandro Vilain, diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). 

Segundo a Febraban, o setor bancário investiu R$ 98 milhões na implantação do open banking. A cifra não considera os aportes internos feitos pelas instituições na adaptação de seus sistemas e processos. A adoção será em quatro fases, sendo que a última delas está marcada para dezembro de 2021. A primeira etapa consistiu na organização de dados que já era públicos. Agora, o cliente poderá autorizar as instituições a compartilharem as informações, que vão dos dados pessoais (nome, endereço, renda, telefone, e-mail, nome dos pais, etc) até informações transacionais (extrato de conta corrente, cartão de crédito, empréstimos, financiamentos, etc). 

- O cliente terá que autorizar a instituição que fornece e que recebe, podendo revogar isso a qualquer momento. Será um agregador de dados. A instituição dirá: "deixa eu ver teus dados para eu te fazer uma proposta tão boa quanto o concorrente" como em uma proposta de crédito - acrescenta Vilain. 

Em agosto, ocorrerá a terceira fase, quando começa a possibilidade de compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito. Já a última, prevista para dezembro, terá o compartilhamento de informações sobre produtos de investimento, previdência, seguros, câmbio, entre outros. 

Para o Banco Central, o open banking trará mais competição. Em relação à segurança do sistema, a Febraban sinalizou em painel nesta terça-feira (10) de que o risco será semelhante aos demais produtos financeiros e orientou os consumidores para que desconfiem, principalmente de mensagens que pedem informações que o cliente sabe que o banco já tem.  

Assista aqui entrevista sobre o assunto com Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV):

Veja perguntas frequentes sobre o open banking com respostas da Febraban: 

O que é open banking?
O open banking é um modelo de serviço que permite que os clientes solicitem o compartilhamento de seus dados pessoais e bancários com terceiros, de forma segura e digital, mediante sua expressa autorização. Estas informações podem ser usadas para oferecer ao consumidor melhores ofertas de produtos e serviços personalizados e com melhores custos. O Open Banking funciona no Brasil sob regulação do Banco Central. O sistema trabalha por meio de APIs (interfaces de programação de aplicações), que fazem a conexão entre as instituições participantes e permitem a troca de informações entre elas de uma maneira padronizada.

Quem irá participar do open banking?
É obrigatória a participação dos grandes e médios bancos do país classificados no segmento S1 (com porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto, ou que exerçam atividade internacional relevante, independentemente de seu porte) e do segmento S2 (porte inferior a 10% e igual ou superior a 1% do PIB). Para as demais instituições, a participação é facultativa. Para iniciação de transação de pagamento, é obrigatória a participação das instituições iniciadoras de transação de pagamento e instituições detentoras de contas.

Como o open banking será implementado no Brasil?
O cronograma do open banking terá quatro fases de implementação. O Banco Central, através da resolução nº 109, atualizou as datas regulatórias de implementação do open banking, que agora se estenderá até setembro de 2022.
- Na primeira fase (1º de fevereiro), os participantes divulgaram informações de seus produtos e serviços e as características de seus produtos financeiros (exemplos: número de agências, endereços, telefones, produtos e serviços oferecidos aos clientes, assim como taxas e tarifas cobradas). Os dados ficam disponíveis publicamente para consultas e empresas terceiras podem desenvolver aplicativos que façam comparações entre as instituições participantes.
- Na segunda fase (13 de agosto) poderão ser compartilhados dados de clientes entre os participantes (informações de cadastro, de contas e operações de crédito). O compartilhamento das informações só poderá ocorrer com a autorização expressa do cliente. A troca de informações permitirá que o consumidor receba propostas financeiras de outras instituições, simulações de empréstimos e financiamentos entre diferentes participantes do sistema, ampliando assim, suas opções de escolha.
- A terceira fase, (30 de agosto), se refere aos serviços de iniciação de transação de pagamentos - nesta etapa deverão surgir serviços que possibilitem ao cliente fazer uma transferência ou um pagamento fora do aplicativo bancário ou do internet banking. Em 30 de agosto, as transferências via Pix entrarão no open banking. Em 15 de fevereiro de 2022 será a vez das transferências via TED e transferências eletrônicas entre contas de uma mesma instituição. Os boletos entrarão no open banking em 30 de junho do próximo ano, e em 30 de setembro, será a vez do serviço de débito de conta começar a ser compartilhado entre os participantes. O serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito está previsto para 30 de março do próximo ano.
- A quarta fase, (15 dezembro), e ainda em debate entre os participantes, se refere ao compartilhamento dos demais dados de produtos e serviços e de transações feitas pelos consumidores, como de operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário. Esta fase acontecerá em duas etapas: em dezembro deste ano, as instituições poderão compartilhar informações que não envolvam dados de clientes. Informações financeiras do usuário que envolvam câmbio, investimentos, seguros e contas-salário entrarão no open banking a partir de 31 de maio de 2022.

Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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