De abril a agosto, o Rio Grande do Sul registrou 203.835 acordos entre trabalhadores e empresas para suspensão de contrato ou redução de jornada. O balanço do Ministério da Economia aponta que o Estado fica em sexto no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Só que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) acabou nessa quarta-feira (25). Ele foi relançado em abril por mais quatro meses.
O programa previa a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podiam ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na prática, os empregados precisam voltar ao trabalho, com direito à estabilidade pelo mesmo tempo do acordo, que é a contrapartida exigida pelo governo para adesão ao programa. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada no ano passado, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga. Se ele for demitido, tem direito à indenização, que é calculada conforme o formato do acordo.
- Agora, é vida normal. Mas há ainda a possibilidade de convenção ou acordo coletivo da categoria com regras específicas para redução de jornada e salário. Depende do que for ajustado entre as partes e, claro, sem a participação do governo para pagar os salários - comenta o advogado Flávio Obino Filho, especialista em Direito do Trabalho e consultor de empresas e entidades setoriais.
O governo federal ainda analisa se renovará o programa nos mesmos moldes. Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que institui uma nova rodada do BEm. Precisa agora de análise do Senado. Ela está sendo chamada de minirreforma trabalhista porque cria três programas de geração de emprego e qualificação profissional e traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Rio Grande do Sul acelerou a criação de vagas com carteira assinada em julho. Foram 14.750 empregos criados. Foi o melhor resultado desde março, segundo o Caged. É a primeira divulgação desde a recriação do Ministério do Trabalho. No acumulado de janeiro a julho, foram 107,6 mil vagas novas considerando o saldo entre demissões e contratações. É o quinto melhor resultado do país, mas fica atrás de Santa Catarina e Paraná, os outros Estados do Sul.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Francine Silva (francine.silva@rdgaucha.com.br)
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