Sem dúvida, um dos gastos mais pesados do orçamento do brasileiro é a mensalidade escolar. E, neste mês, dois movimentos importantes precisam ser observados sobre esse custo. Um deles é a volta da mensalidade cheia com a retomada das aulas presenciais. Com a suspensão durante a pandemia, a maior parte das escolas reduziu valores, com cortes que chegaram a superar 30% nas escolas consultadas pela coluna em Porto Alegre. Aliás, essa diminuição segurou a inflação quando os preços dos alimentos começavam a subir com força. O que se observa agora é que, apesar do retorno, algumas instituições, por enquanto, não retomaram o valor integral.
Outro ponto é o reajuste das mensalidades escolares para 2021. Tradicionalmente, a definição acontece entre novembro e dezembro, quando as famílias começam a ser comunicadas dos aumentos. Sempre é um período sensível, já que a escola precisa projetar como se comportarão seus gastos ao longo de um ano inteiro e também equilibrar com a capacidade de pagamento dos alunos, lembra o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik. A entidade ainda não fez a sua pesquisa anual sobre os reajustes.
Pois em 2020 está ainda mais delicado definir este índice, considerando todos os impactos da pandemia na economia. Em um ano normal, as escolas se baseiam no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) para definir o aumento. Só que o indicador está nas alturas, superando 20%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). É pressionado pelos preços das commodities no atacado e pelos custos dos materiais de construção. Um aumento dessa magnitude nas mensalidades seria mais um baque forte nas famílias e talvez nem se justifique para as escolas. Um dos maiores gastos é com a folha de pagamento de funcionários, incluindo professores. O reajuste de salário costuma ser negociado em cima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), outro índice de inflação e que tem ficado em torno de 3% no acumulado de 12 meses.
A coluna já recebeu o comunicado de uma escola de Porto Alegre que definiu o aumento em pouco mais de 5%, ou seja, bem abaixo do IGP-M e um pouco acima do INPC. Pela própria legislação, o reajuste das mensalidades é feito por planilha de custos. Mas há ainda a previsão de aumento de imposto que as escolas precisam considerar. O projeto de lei da Reforma Tributária unifica o PIS e Confins em uma nova alíquota única definida em 12%, a Contribuição sobre Bens e Serviço. Só que atualmente o imposto direto sobre a mensalidade de escolas e faculdade é de 3,65%.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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