A Receita Federal começou a intimar contribuintes que declararam dinheiro vivo no Imposto de Renda Pessoa Física entregue em 2019. A medida ocorre duas semanas após o órgão ter enviado alerta para 36.860 contribuintes gaúchos que informaram ter R$ 8,6 bilhões em espécie.
O documento dá dez dias para as pessoas tomarem três providências. Uma delas é informar o saldo atual de dinheiro em espécie; depois juntar documentos que sustentem a diferença de valor com o informado no Imposto de Renda anterior; e para fechar, indicar data, local e horário para conferência física do dinheiro por fiscais da Receita Federal.
Logo que os alertas foram enviados e noticiados em primeira mão pela coluna, muitos contribuintes retificaram a declaração. Foi uma medida de prevenção, que vem sendo a linha adotada pela Receita Federal, explicou o auditor-fiscal Kiyoshi Matsuda em entrevista ao programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha). Para a fiscalização, são cruzados dados. Em um primeiro momento, são apenas as informações do próprio Imposto de Renda, mas depois podem ser buscadas outras fontes.
— Um indivíduo declarando ter R$ 5 milhões em dinheiro vivo não é consistente. Ou quem diz ter valores em espécie, mas declara ter dívidas — exemplifica Matsuda.
Ter uma quantia grande de dinheiro vivo em casa é incomum, ressalta o órgão, mas não representa irregularidade desde que os valores declarados possam ser comprovados. É preciso provar que existem realmente e a infomação não seja apenas para sustentar uma movimentação futura, que a origem é lícita e estão sendo corretamente tributados. Caso contrário, o contribuinte poderá estar sujeito à aplicação de sanções tributárias e penais.
— A recusa em comprovar o dinheiro já pode gerar representações para o Ministério Público Federal. Há casos de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro — acrescenta Matsuda.
Orientações do presidente do Sescon-RS, sindicato que representa as empresas de serviços contábeis, Célio Levandovski:
1 - O contribuinte deve conferir se informou os valores corretos que tinha em espécie em 31 de dezembro de 2018. Se não, faça uma declaração retificadora.
2 - Já o empresário contábil deve solicitar ao cliente um documento atestando que o valor declarado foi informado pelo próprio contribuinte e que ele tem ciência da obrigatoriedade da DME (Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie).
Operação Tio Patinhas
No final de maio, mais de 8,6 mil contribuintes da Serra que declararam, no Imposto de Renda, possuir mais de R$ 100 mil em espécie foram alvos de operação da Receita Federal. Chamada de Tio Patinhas, a ação fiscalizou ao todo R$ 3,2 bilhões, que poderiam ser usados para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
O auditor da Receita Federal Kiyoshi Matsuda avisa que não estão descartadas novas operações Tio Patinhas. Saiba mais aqui: