A Receita Federal está enviando nesta terça-feira (4), via caixa postal eletrônica, um documento de alerta para 36.860 contribuintes gaúchos que informaram ter dinheiro vivo. No total, as pessoas declararam R$ 8,6 bilhões em espécie no Imposto de Renda da Pessoa Física entregue em 2019.
A situação é incomum, ressalta o órgão, mas não representa irregularidade desde que os valores declarados possam ser comprovados. É preciso provar que existem realmente e a infomação não seja apenas para sustentar uma movimentação futura, que a origem é lícita e estão sendo corretamente tributados. Caso contrário, o contribuinte poderá estar sujeito à aplicação de sanções tributárias e penais.
A orientação da Receita Federal é que os contribuintes verifiquem os valores informados e, no caso de alguma divergência, façam a retificação da declaração do Imposto de Renda. O órgão considerará como erro no preenchimento.
Os contribuintes poderão acessar essa carta enviada pela Caixa Postal que fica no portal e-CAC, para quem tem certificação digital, ou por meio de código de acesso. Veja as orientações detalhadas no final desta coluna.
No final de maio, mais de 8,6 mil contribuintes da Serra que declararam, no Imposto de Renda, possuir mais de R$ 100 mil em espécie foram alvos de operação da Receita Federal. Chamada de Tio Patinhas, a ação fiscalizou ao todo R$ 3,2 bilhões, que poderiam ser usados para esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Municípios com contribuintes que informaram ter dinheiro vivo com soma superior a R$ 100 milhões no total:
Porto Alegre
R$ 1.177.328.423,64
4.303 contribuintes
Caxias do Sul
R$ 1.014.703.055,90
4.341 contribuintes
Bento Gonçalves
R$ 370.239.381,89
1.548 contribuintes
Novo Hamburgo
R$ 231.366.968,80
709 contribuintes
Passo Fundo
R$ 225.426.457,67
987 contribuintes
Erechim
R$ 190.740.940,51
927 contribuintes
Vacaria
R$ 155.631.666,76
603 contribuintes
Lajeado
R$ 139.440.894,31
562 contribuintes
Canoas
R$ 136.839.274,43
589 contribuintes
Marau
R$ 134.704.143,68
609 contribuintes
Flores da Cunha
R$ 134.455.760,52
654 contribuintes
Gramado
R$ 132.892.452,97
458 contribuintes
Pelotas
R$ 129.315.984,68
535 contribuintes
Garibaldi
R$ 126.213.735,43
532 contribuintes
Santa Maria
R$ 116.606.325,50
546 contribuintes
São Marcos
R$ 112.752.580,30
493 contribuintes
Farroupilha
R$ 105.418.653,32
498 contribuintes
Como acessar a correspondência
Para quem tem certificação digital:
Clicar em “portal e-CAC” na página inicial do site da Receita Federal.
Para quem não tem certificado digital:
Tenha em mãos o CPF, data de nascimento e o número do recibo de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) apresentadas nos dois últimos anos dentro do período dos seis últimos anos, ou seja, o exercício atual e os cinco anteriores, em que tenha aparecido como titular. Acesse o site da Receita Federal, clique em “portal e-CAC” e acesse em “Gerar Código de Acesso”. Clique em “Gerar código de acesso para pessoa física”. Na tela seguinte, digite o CPF, data de nascimento e os caracteres que surgirem na imagem em destaque. A seguir, digite os dados solicitados e os números dos recibos das declarações do Imposto de Renda sem os dois últimos algarismos do código verificador, e leia as instruções para gerar a senha. Clique em “gerar código” e anote seu código e sua senha. Guarde-o em lugar seguro. Com o código e a senha gerados, é só acessar o “portal e-CAC” e informar os dados solicitados.
