Na virada do mês de agosto para setembro, o chamado preço de pauta da gasolina será reduzido de R$ 4,80 para R$ 4,69. É sobre ele que o governo calcula o ICMS a ser recolhido, que tem alíquota de 30% no Rio Grande do Sul.
A Receita Estadual identificou diminuição no valor do combustível cobrado pelos postos do Rio Grande do Sul. A média encontrada na pesquisa vale para a nova tabela para o recolhimento do ICMS na virada do mês.
O levantamento considera as notas fiscais eletrônicas que são emitidas pelos postos. Com o imposto menor, a Receita Estadual estima que os postos podem reduzir de R$ 0,03 a R$ 0,05 no preço da gasolina comum na bomba, para o consumidor.
A pesquisa ainda apontou estabilidade no preço do diesel, em R$ 3,32, que tem ICMS de 12%. O etanol teve queda de R$ 4,01 por litro para R$ 3,89, o que faz a Receita Estadual estimar espaço para redução entre R$ 0,03 e R$ 0,05 para o consumidor a partir de sábado, dia 1º.
Desde maio de 2017, quando a Petrobras mudou a política de preços dos combustíveis tornando os reajustes - para cima e para baixo - mais frequentes, é a segunda vez que a Receita Estadual apura queda no preço médio praticado pelo mercado. Os valores já foram publicados no Diário Oficial da União.
Alíquotas
Postos de combustível reclamam da alíquota de 30% do ICMS da gasolina, que foi elevada e vale até o fim de 2018. Para continuar, precisa ser renovada. Argumentam que é a terceira maior do país e que, se o Rio Grande do Sul tivesse o ICMS de Santa Catarina, a gasolina custaria R$ 0,50 menos aqui no Estado.
A Secretaria Estadual da Fazenda rebate usando o diesel como exemplo. Afirma que o Rio Grande do Sul aplica a menor alíquota sobre o diesel do país: 12%. Estados do Sul e Sudeste têm o mesmo percentual. Diz, no entanto, que o preço médio do diesel aqui custa R$ 3,32 e em Santa Catarina, R$ 3,12 .
