Caso a alíquota de ICMS sobre a gasolina voltasse a 25%, o litro da gasolina poderia ficar mais de R$ 0,50 mais barato no Rio Grande do Sul. Ou melhor, menos caro.
A estimativa é do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos de combustível. Lembrando que, para aumentar a arrecadação do Estado, o governo Sartori propôs no primeiro ano de gestão o aumento das alíquotas do ICMS para vários itens no Estado. Sobre a gasolina e o álcool, o aumento aprovado na Assembleia foi de 25% para 30%.
O aumento vale até o final de 2018. Para seguir valendo em 2019, a Assembleia Legislativa terá que aprovar um projeto de lei acatando a medida.
O Sulpetro faz uma comparação com Santa Catarina:
- No Rio Grande do Sul, gasolina paga 30% de ICMS sobre um valor de pauta de R$ 4,76. O tributo então é de R$ 1,42 por litro.
- Em Santa Catarina, o combustível paga 25% de ICMS sobre um valor de pauta de R$ 4,12. Neste caso, o tributo é de R$ 1,03.
Presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Ácqua lembra que o aumento da gasolina gera o que chama de "corrente inflacionária". A alta na bomba eleva o preço de pauta, que aumenta o ICMS e faz o preço para o consumidor subir mais, começando o ciclo novamente.
- Não para nunca.
O preço de pauta é uma média do litro da gasolina cobrado no Estado. O valor é publicado pela Receita Federal e usado para calcular o ICMS.
Entrevista do presidente do Sulpetro-RS para o programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha:
