O governador do Estado, José Ivo Sartori, indicou nesta sexta-feira (1º) que não há perspectiva de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Rio Grande do Sul. O Estado aplica taxa de 30% do tributo sobre a gasolina e o álcool, uma das mais altas alíquotas do país sobre esses combustíveis.
De acordo com o governador, o que impede o Estado de reduzir a alíquota de ICMS é a crise financeira que o Rio Grande do Sul enfrenta. Segundo ele, há necessidade de "doses amargas de contribuição de toda a sociedade".
— O que está em discussão hoje é a questão do diesel e um dos mais baixos (impostos) está no Rio Grande do Sul. Quanto ao restante (dos combustíveis), é outra caminhada. O Rio Grande do Sul está penalizado o suficiente. Nós estamos enfrentando uma das maiores crises financeiras do RS. Sempre fomos transparentes e abertos com toda a sociedade e nós precisamos recuperar a economia, fazer o equilíbrio financeiro, e isso não se faz sem doses amargas de contribuição de toda a sociedade — argumentou.
ICMS mais alto vale até o fim deste ano
Para aumentar a arrecadação do Estado, o governo Sartori, em seu primeiro ano de gestão, propôs o aumento das alíquotas do ICMS no Estado. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa, elevou a alíquota geral do ICMS de 17% para 18%. Sobre a gasolina e o álcool, o aumento foi de 25% para 30%. O mesmo aumento foi aplicado sobre telefonia, energia elétrica residencial (acima de 50 kW) e comercial.
Apesar desse aumento valer até o final de 2018, o Piratini propõe a manutenção das alíquotas elevadas de ICMS à União como um dos elementos de ajuste fiscal que permitiriam a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Para seguir valendo em 2019, a Assembleia Legislativa terá que aprovar um projeto de lei acatando a medida.
ICMS sobre diesel
Enquanto o Rio Grande do Sul tem uma das cargas tributárias mais altas do país sobre a gasolina, está entre os Estados com alíquota mais baixa sobre o diesel (12%).
Na última terça-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) rejeitou uma proposta do governo federal que anteciparia uma redução na base de cálculo do ICMS sobre o diesel. Apesar de o Rio Grande do Sul e outros 13 Estados terem apoiado a medida, não houve a unanimidade necessária para a medida entrar em vigor.
Se aprovada, a proposta faria com que os impostos estaduais pudessem ser aplicados sobre o preço-base mais recente do diesel, portanto, já com as baixas aplicadas pelo governo federal diante da mobilização dos caminhoneiros. Atualmente, as mudanças no preço-base do diesel se refletem apenas no mês seguinte na incidência de ICMS por parte dos estados.
