O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, nesta segunda-feira (21), em passagem por Porto Alegre, que não apenas o governo federal, mas também os governos estaduais baixem os impostos que incidem sobre os combustíveis para conter a alta que vem atingido o setor. Maia voltou a defender que o governo federal reduza a zero a alíquota da Cide e reduza a cobrança de PIS/Cofins, mas também sugeriu diretamente aos Estados que reduzam os percentuais de ICMS que encarecem os combustíveis.
Questionado sobre a possibilidade de Estados em maior crise financeira, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, baixarem os impostos estaduais, Maia disse que cada Estado deverá avaliar sua capacidade de redução de taxas. O argumento de Maia é que os governos existem para compensar esse tipo de problema na economia e que a arrecadação em 2018 será maior que a do ano passado.
— Eu acredito que, nos impostos estaduais, cada Estado vai ver sua capacidade de atender o cidadão. É claro que a situação do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro é muito diferente de outros. Mas eu acredito que todo governo existe para compensar problemas, para criar políticas compensatórias. O desemprego infelizmente não caiu como se imaginava, e o subemprego aumentou. Se não tomarmos cuidado, vamos entrar em um colapso social. A gente sabe que a possibilidade de reduzir ICMS não é tão grande, mas a arrecadação dos governos vai crescer — afirmou, antes de participar de almoço com empresários, em Porto Alegre.
No Rio Grande do Sul, a gestão Sartori conseguiu, com apoio da maioria da Assembleia Legislativa, ainda em 2015, aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, impactando o valor que chega ao consumidor.
A única solução descartada por Maia para reduzir o preço dos combustíveis é que a Petrobras volte a interferir no preço de mercado, como fazia a estatal em governos anteriores ao de Michel Temer. Um paliativo, segundo o presidente da Câmara, seria manter a política atual de preços, mas evitar que as flutuações sigam ocorrendo diariamente.
— A política do congelamento de preços não deu certo no Brasil. Essa alternativa da Petrobras ser pró-ativa foi usada no passado. E quem paga essa conta é o orçamento público. Agora, a política de aumento diário (do combustível) é uma política que gera insegurança, desespero diário para o trabalhador. Se pode pensar uma forma de criar um colchão para que esses aumentos não sejam tão permanentes como vem acontecendo — disse Maia, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.
Nesta segunda-feira (21), Maia e Eunício Oliveira (MDB-CE), que preside o Senado, anunciaram a convocação de uma comissão geral conjunta do Congresso para debater a alta nos preços de combustíveis e do gás de cozinha. A primeira reunião deve ocorrer em 30 de maio.
Em agenda no Rio Grande do Sul como pré-candidato à Presidência da República, Maia defendeu as pautas do governo de Michel Temer, inclusive a reforma da Previdência, evitando críticas mais duras à atual gestão federal.
— A gente está vendo os números do desemprego, os números da mortalidade infantil, tudo piorando muito. A gente não pode entrar em um colapso social — apontou.
