Antes, o casal precisava estar junto há cinco anos para ser considerada união estável. Agora, não mais. Nem precisa morar junto. E, em 2017, a Justiça equiparou a união estável com o casamento, principalmente nas questões de sucessão.
- Agora, o companheiro da união estável é considerado herdeiro como o cônjuge no casamento - explica a planejadora financeira Letícia Camargo.
Ganha força o chamado "contrato de namoro", lembrou a especialista para a coluna Acerto de Contas aproveitando o Dia dos Namorados. O documento reforça que o casal ainda não tem a intenção de constituir família. É registrado em cartório e deixa claro que a relação, ao menos por enquanto, não dá direito a partilha de bens, pensão alimentícia e herança.
Como fazer isso sem causar constrangimentos? Letícia lembra da velha orientação para os casais sobre a importância de falar sobre dinheiro ainda no início da relação.
- Já vi muitos casais que são incompatíveis em relação a dinheiro. Um quer gastar e o outro quer economizar. Surgem atritos que podem levar ao término do relacionamento - conta a planejadora financeira.
Então, que tal propor deixar às claras? Um contrato de namoro, depois outro de união estável ou direto o de casamento "de papel passado".
- Pode parecer que não romântico ter um contrato de namoro, mas pode ser par ao bem do casal. Não vejo como falta de romantismo, mas deixar o relacionamento transparente - crava Letícia.
Letícia Camargo enfatiza a importância ainda maior de um contrato de namoro quando é um casal mais maduro já com um patrimônio. Antigamente, o namoro era bem diferente do casamento. Hoje, fica parecido juridicamente. O contrato dá segurança.
