O entorno de Bolsonaro está quase todo se debatendo com problemas com a lei. O filho Zero Um corre risco de cassação, o ex-ministro da Educação fugiu para os Estados Unidos, os blogueiros amigos estão apagando postagens por medo da polícia, Queiroz está preso e a mulher dele é procurada.
O cerco se fecha.
Mas Bolsonaro não corre risco de sofrer impeachment. Não agora, pelo menos.
O impeachment não é um processo legal como os outros. O impeachment é um processo político, com fundamentos jurídicos. Isso não é só no Brasil. Em todas as democracias o mecanismo é o mesmo.
São necessárias algumas condições para se acontecer o impeachment. As seguintes:
1. Uma razão legal. Essa condição é imprescindível, mas não é a mais importante. Havia mais motivos para o impeachment de Lula no Mensalão do que para o de Collor ou o de Dilma, mas Collor e Dilma foram cassados; Lula, não. Por quê? Porque não existiam as condições abaixo.
2. Povo na rua. Sem adesão popular, não há impeachment. O próprio Collor reconhece que seu grande erro foi pedir que a população saísse às ruas de verde e amarelo num domingo, para demonstrar que o apoiava. As pessoas saíram de preto, pedindo “Fora Collor”, e aí acabou a última sustentação do seu governo. Quanto a Dilma, as manifestações foram crescendo até chegarem a um recorde de seis milhões de brasileiros num único dia de protesto. Lula, por outro lado, contava com a simpatia da população.
3. Aceitação do Congresso. Os parlamentares são influenciados pelas ruas, mas um presidente com base forte na Câmara e no Senado é mais duro na queda. O partido de Collor, o PRN, nunca teve consistência e ele, com seu temperamento belicoso, implodiu quaisquer alianças políticas possíveis. Dilma tinha a força do PT, mas ela nunca foi exatamente uma negociadora, e a pressão das ruas foi esfarelando suas coligações.
São essas as condições para que um presidente sofra impeachment. São subjetivas, mas bastante evidentes e até passíveis de verificação. É por isso que nenhum impeachment pode ser considerado golpe, como querem os petistas no que se refere ao de Dilma. O impeachment não é um julgamento técnico.
Contra Bolsonaro podem ser levantadas razões legais, que vão desde irregularidades de campanha até seus movimentos antidemocráticos, passando por suas ações inconstitucionais, como interferir na PF, mas parte da população o apoia de forma bem concreta. E, no Congresso, os votos do Centrão lhe dão estabilidade.
Bolsonaro ainda vai ter muitos problemas por causa da família e de seus auxiliares. Mas continuará no cargo. Por enquanto, nada o removerá do Palácio do Planalto. Por enquanto.
