O governo do Estado deve formalizar, nas próximas semanas, a criação de grupo de trabalho para estudar a criação de normas que regulamentem a pulverização terrestre no Estado – a exemplo do que ocorre na aviação agrícola. O pedido foi encaminhado à Casa Civil pelo secretário da Agricultura, Covatti Filho, e surgiu em meio à tentativa de solucionar o impasse sobre o uso do herbicida 2,4-D. O produto, aplicado em lavouras de soja, tem provocado perdas em outras culturas (em razão da deriva do químico, confirmada por exames).
– Como não há uma legislação federal sobre isso, podemos formatar uma minuta no âmbito estadual. A ideia é que órgãos como Embrapa e Ministério Público Federal também participem do grupo – adiantou o secretário da Agricultura.
Atualmente, não existem regras oficiais sobre como usar produtos químicos corretamente na pulverização terrestre. Pelas normas, poderiam ser estabelecidas condições climáticas em que se permitiria a aplicação, desde temperatura, velocidade do vento e umidade relativa do ar. Ainda seriam previstas penalidades para quem estiver em desconformidade. A medida tem o apoio do Ministério Público Estadual.
– A regulamentação seria um passo muito importante, mas talvez não resolva os problemas sozinha – avalia a promotora Anelise Grehs, coordenadora do Núcleo de Resoluções de Conflitos Ambientais.
A Federação da Agricultura do Estado (Farsul) também concorda com a definição de normas que tornem a pulverização mais segura.
– As coisas costumam funcionar quando se tem penalização prevista. Queremos produzir, mas não temos o direito de prejudicar os vizinhos – diz Gedeão Pereira, presidente da entidade.
Produtores de uva e de maçã, no entanto, têm opinião diferente. Eles avaliam que nem mesmo o regramento seria capaz de deter o problema da deriva, que causou prejuízos milionários nessas culturas.