A visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Rio Grande do Sul, que se inicia nesta quinta-feira (11) e vai até sábado (13) — incluindo um encontro com o governador Eduardo Leite (PSDB), às 19h desta quinta, em Cambará do Sul —, deve clarear as dúvidas que ainda restam sobre um tema que tem gerado imensa expectativa em pelo menos três cidades: a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços em quatro parques e florestas localizados na Serra.
A Floresta Nacional de Canela, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Aparados da Serra Geral, em Cambará do Sul (que compreende o Parque Nacional de Aparados da Serra, onde está o Cânion Itaimbezinho, e o Parque Nacional da Serra Geral, localidade do Cânion Fortaleza), passaram por estudos de viabilidade contratados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão desses lugares, que embasarão o texto dos editais. Foram avaliados aspectos econômicos, técnicos e de arquitetura. Realizaram-se audiências públicas com representantes do governo, da comunidade e empreendedores.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Salles afirmou, na quinta-feira (4) da semana passada, que espera que, até outubro, seja possível ter sido concluído o processo licitatório e que as empresas vencedoras estejam aptas a dar início a suas atividades de melhorias. Ainda não há previsão para a data de lançamento dos editais.
— Quero ouvir dos prefeitos e das entidades ligadas ao turismo e ao ecoturismo quais são as principais preocupações, sugestões ou oportunidades que devemos levar em consideração. É um primeiro passo importante. Já sairemos do delineamento dos editais com as informações de quem conhece o local, de quais são as necessidades e oportunidades _ disse Salles.
A assessoria de imprensa do ministério reforça que os parques e as florestas não serão "privatizados". "As empresas ganham o direito de operar serviços de apoio à visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, assim como o monitoramento do serviço concessionado", esclareceu a pasta, por e-mail, após questionamentos de GaúchaZH.
Ouça a entrevista de Salles à Rádio Gaúcha:
Empresas vencedoras terão de melhorar infraestrutura
Quem vencer as disputas assumirá tudo o que envolve a visitação dos pontos turísticos, incluindo a implementação de componentes de infraestrutura ainda não existentes para turistas e também a reparação e a manutenção do que já está nos parques e florestas, em muitos casos em péssimas condições: demarcação de trilhas, sinalização, mirantes, passarelas, guaritas, transporte interno para grupos, restaurantes, lanchonetes, lojas de suvenires, banheiros. Os projetos preveem adaptações referentes a acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção.
A concessão à iniciativa privada significa também a geração de empregos e provável grande incremento no número de visitantes, o que poderá incentivar a abertura de novos negócios nas cidades e nos arredores para dar conta da demanda, como restaurantes, pousadas e hotéis. Até então com entrada gratuita, esses locais passarão a ter cobrança de ingresso — o que, por sua vez, contribuirá com o caixa das prefeituras via arrecadação de impostos.
Prefeito de Cambará do Sul, onde estão dois dos locais que mais destacam o Estado no quesito belezas naturais, Schamberlaen José Silvestre (PP) está esperançoso em relação a um rápido andamento dos trâmites burocráticos e projeta que o número de visitantes possa passar dos atuais 230 mil a 250 mil anuais para até 1 milhão. Segundo Silvestre, a cidade dispõe de cerca de 50 pousadas e hotéis — em sua avaliação, essa rede deverá triplicar de tamanho para dar conta do novo fluxo.
— Isso deu certo em todo lugar do mundo. Não tem como não ser um grande momento para o município e para a região. Estamos ansiosos e necessitados — afirma o prefeito, recordando a mobilização da sociedade que, em 2016, lançou o movimento Somos Todos Parque, a fim de permitir que os parques não fechassem por falta de recursos mínimos para se manterem operantes.
O ministro informou que o modelo de concessão será inovador no país. A partir de agora, o objetivo é deixar as empresas vencedoras das seleções mostrarem "a força da sua criatividade":
— O privado terá liberdade de oferecer todo o rol de serviços, produtos, infraestrutura, equipamentos que entender que são possíveis de serem implementados, com o devido cuidado ambiental, em cada unidade. Com isso, nós prestigiamos a criatividade do empreendedor, a livre iniciativa, que ele traga ideias do Exterior.
Salles citou como exemplo o caso das Cataratas do Iguaçu, no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. À época do processo de licitação, segundo o ministro, o edital não previa a instalação de antenas para a cobertura de internet. Hoje, essa proibição se tornou um transtorno para turistas hiperconectados, que têm pressa em compartilhar suas fotos, nas redes sociais, posando diante da imensidão de um dos conjuntos de quedas d'água mais famosos do planeta.
— Esse engessamento do modelo anterior é muito ruim — criticou o titular do Meio Ambiente.
Fim a anos de improviso
Apesar dessa limitação, o caso do Parque Nacional do Iguaçu é considerado bem-sucedido e um modelo a ser almejado para o futuro das atrações gaúchas. Com serviços concedidos à iniciativa privada a partir do final dos anos 1990, diante do aumento do número de visitantes e da necessidade de dar um "salto qualitativo", segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, o Iguaçu aprimorou a infraestrutura existente e implantou facilidades aos visitantes.
Trata-se de um dos pontos turísticos mais procurados do Brasil, com 1,7 milhão de turistas registrados em 2017 — para efeito de comparação, o número de visitantes em 2000, no início do período de concessão das atividades, foi de 767 mil pessoas. Outras unidades de conservação já operam nesse formato, como os parques nacionais da Serra dos Órgãos, da Tijuca (ambos no Rio de Janeiro) e de Fernando de Noronha (PE).
Fábio Vellozo, chefe do NGI Aparados da Serra Geral do ICMbio, acredita que essas mudanças permitirão que os profissionais ligados à área de conservação terão mais tempo e melhores condições de se dedicar às suas funções originais:
— Nossa atividade é pesquisa, monitoramento da biodiversidade, conservação. Enquanto temos expertise nas questões da conservação, não somos especialistas em gerir essas atividades de uso público. Teremos condição de prestar um serviço de muito melhor qualidade à comunidade.
Presidente da Associação de Empreendedores Turísticos de Cambará do Sul (Aeturcs), Kelly Regina Castan da Fonseca saúda o que parece ser o destravamento, enfim, de um longo período de espera e a chance de acabar com anos de improvisos e insegurança para os visitantes, que, apesar de tudo, não deixam de aparecer.
— O cânion Fortaleza tem uma guarita na entrada para o controle do número de pessoas. A guarita tem banheiro, mas não é local de uso público, de visitação, é um quebra-galho — atesta Kelly, salientando também que os próximos responsáveis estarão colaborando para a boa relação dos humanos com as belezas naturais:
— As trilhas não estão legais, precisam ser melhoradas. Tem que fazer uma rotatividade entre elas para preservar a natureza.
