A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, concluiu relatório sobre a responsabilidade de servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na fuga de dois detentos em 14 de fevereiro.
A apuração, divulgada nesta terça-feira (2), diz que não há indícios de corrupção, mas aponta falhas nos procedimentos carcerários de segurança. Ao todo, 10 servidores responderão a processos administrativos.
A dupla, apontada pelas autoridades como integrante do Comando Vermelho (CV), não foi recapturada. O fracasso das equipes de busca no Rio Grande do Norte se tornou o primeiro revés do ministro Ricardo Lewandowski à frente da pasta, que ele assumiu na mesma semana do episódio.
Há duas semanas, Lewandowski chegou a dizer que via "êxito" na mobilização, uma vez que os bandidos supostamente não haviam deixado o perímetro delimitado entre Mossoró e a divisa com o Ceará. Até agora, porém, os detentos não foram localizados.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da unidade de segurança máxima no interior potiguar ao fim do feriado de carnaval. Foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, criado em 2006. Lewandowski atribuiu ao feriado um suposto relaxamento nos protocolos de segurança.
Na última semana, o trabalho da Força Nacional na busca pelos fugitivos foi encerrado. Na prática, os cerca de 500 agentes que estavam empenhados em trabalhos de campo deixaram de ser mobilizados.
Em paralelo, os serviços de captura passaram a ser feitos com mais intensidade pelas polícias de Rio Grande do Norte, além de Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional Penal.
A rede penitenciária federal abriga líderes de facções como CV e Primeiro Comando da Capital (PCC). São cinco presídios do tipo no país: além de Mossoró, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília.
Conforme nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas - entre as quais, passar por cursos de reciclagem.
Os criminosos encontraram uma série de facilidades que tornaram possível a saída do presídio no Rio Grande do Norte. Segundo Lewandowski, parte das câmeras não estava funcionando adequadamente e algumas luzes estavam apagadas no momento da fuga.
Conforme a pasta, a íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados.
