O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se pronunciou nesta quinta-feira (15), em entrevista coletiva, em Brasília, sobre a fuga dos dois presos do penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele anunciou medidas que serão tomadas para evitar novos casos, entre elas, construção de muralhas e chamamento e nomeação de 80 policiais penais federais que já foram aprovados em concursos públicos.
A fuga de dois presos da penitenciária de Mossoró foi o primeiro episódio em casas prisionais federais. São cinco prisões deste tipo no país. O ministro levantou algumas hipóteses para explicar a fuga, como a realização de uma obra na prisão e falhas na construção do local.
— Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar alguma fuga não estava funcionando adequadamente. De quem é essa responsabilidade será objeto das investigações — afirmou.
Segundo o ministro, a fuga vem mobilizando diferentes esforços das forças de segurança desde quarta-feira (14), quando os apenados fugiram. Em pronunciamento, Lewandowski afirmou que há cerca de 300 agentes mobilizados para a localização e recaptura dos apenados.
Destes, cem são policiais federais, cem são agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cem são policias locais do Rio Grande do Norte. Além disso, há também três helicópteros envolvidos na ação, assim como drones, que apoiam a procura dos detentos.
— Estamos atentos e operantes. Todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e para a responsabilização (do caso), tanto no âmbito administrativo quanto no criminal — disse.
Lewandowski ainda ressaltou que a prioridade do governo neste momento é recapturar os presos que escaparam. Para isso, ele destacou que uma série de medidas foram tomadas:
- Ida do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, para Mossoró, juntamente com uma equipe, para tomar as primeiras providências administrativas
- Acionamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF) para abertura das investigações sobre o caso, assim como o deslocamento de uma equipe, com policiais e peritos, para Mossoró para apurar as responsabilidades e participar da captura dos fugitivos
- Mobilização da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) para recaptura dos detentos que se evadiram a prisão
- Inclusão dos nomes dos detentos no sistema da Interpol
- Inclusão do nome dos dois detentos no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) para que eles não consigam sair do país
- Mobilização da PRF para auxiliar no monitoramento e recaptura dos fugitivos
- Revisão de todos os equipamentos e protocolos de proteção das cinco penitenciárias federais
- Suspensão de banhos de sol e visitas em todas as prisões federias até sexta-feira (16)
- Afastamento de toda a direção da penitenciaria de Mossoró e a intervenção da unidade prisional.
O ministro também prometeu que série de ações serão feitas a partir de agora para evitar novas fugas:
- Modernização do sistema de videomonitoramento das cinco prisões federais
- Aperfeiçoamento do controle de acesso, com reconhecimento facial, de todos que ingressam nas unidades prisionais federais, até mesmo advogados
- Ampliação do sistema de alarmes e sensores de presença nas cinco penitenciárias federais
- Chamamento e nomeação de 80 policiais penais federais que já foram aprovados em concursos públicos para reforçar as equipes de segurança nas unidades prisionais federais
- Construção de muralhas em todas as prisões federais, como já foi feito no Distrito Federal.
Essas medidas serão tomadas a partir das verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) após o processo licitatório que a lei exige, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública.
