Os quatro réus acusados da morte de Marco Antônio Becker, em 2008, foram absolvidos na noite deste sábado (1º). No quinto dia de júri, os jurados que integram o conselho de sentença reuniram-se com o juiz da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, Roberto Schaan Ferreira, para o veredito. Ao longo da semana, foram ouvidos 15 depoimentos de testemunhas, os réus, a acusação e as defesas. A decisão foi proferida às 19h40min.
Ferreira afirmou que seria sintético em sua fala, ressaltando os cinco dias de muito trabalho (veja no vídeo acima):
— Os acusados foram considerados como não tendo participado do evento que levou a morte do senhor Marco Antônio Becker.
Eram acusados pelo crime o ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos (acusado de ser o mandante do crime), um assessor dele na clínica de andrologia, Moisés Gugel, e dois condenados por formação de quadrilha e tráfico de drogas, Juraci Oliveira da Silva (o Jura, apontado como chefe criminoso no bairro Campo da Tuca, na Capital) e o então cunhado de Jura, Michael Noroaldo Garcia Câmara, o Tôxa, que seria um dos que tripulava a moto usada pelos assassinos do médico.
No tribunal, o clima para os réus e seus advogados foi de alívio e comemoração, com abraços em razão da absolvição. Com exceção de Jura, que cumpre pena por outros crimes, todos foram para casa em liberdade.
O advogado Alexandre Hennig, que defendeu Bayard, definiu que a sentença foi um grande alívio, uma vez que foi um processo longo e complexo:
— A sensação é de dever cumprido. Os jurados entenderam o ponto de vista sobre o processo e, agora, vida que segue.
Sobre a prisão preventiva e uma possível indenização para seu cliente pelo período encarcerado, Hennig afirmou:
— A prisão preventiva, por muitas vezes, é injusta, mas se a Justiça entendeu que eles deveriam ficar presos, e nunca concordei com isso, faz parte. Prefiro pensar que isso se resolveu, que é uma página virada.
Na saída, o réu Moisés Gugel estava aliviado com a sentença.
— Foi um sufoco muito grande, a gente passou quase 15 anos sofrendo. Estive preso, injustamente. A gente nem consegue expressar todo o sentimento que está passando neste momento, mas é uma alegria imensa, um alívio nos corações de todos — disse Gugel, que, pouco depois, sozinho, comemorava e passava as mãos na cabeça, como se estivesse incrédulo.
Já Marcos Vinicius Barrios dos Santos, advogado de Gugel, declarou que sempre teve convicção que, no momento que a sociedade de Porto Alegre tivesse contato com "o verdadeiro Caso Becker", não existiria outra hipótese além da absolvição. Para ele, porém, o processo só existiu por conta da vítima ser conhecida e, se não fosse isso, o inquérito seria apenas mais um "entre tantos outros de Joãos que temos país afora e que ficam sem solução".
Além disso, Barrios comentou sobre a prisão preventiva pela qual o seu cliente e os demais réus foram submetidos:
— Isso é lamentável. Pessoas inocentes ficaram um ano presas e isso não se recupera mais, mas acredito que, a partir de agora, é uma página virada na vida delas, o peso desse processo não existe mais.
O defensor público federal Fábio Carbono Ceccon, que representou Michael Noroaldo Garcia Câmara, o Tôxa, se disse satisfeito com a decisão dos jurados que, em sua opinião, reconheceram a ausência de provas para condenar o seu representado e ainda explicou que foi um trabalho "incessante" feito por ele e por seu colega André George Freire da Silva para atingir o resultado. Ele ainda finalizou enfatizando que não acredita que o MPF vá tentar algum recurso para reverter a decisão proferida na noite deste sábado:
— O júri é soberano. Então, eu acho que o MP não vai recorrer, até porque não pediu a réplica hoje. Acredito que a sentença deva ser definitiva.
Os representantes do MPF não quiseram se manifestar após a decisão dos jurados — a assessoria de imprensa informou que deve ser divulgada uma nota neste domingo (2) —, assim como os familiares de Becker, que deixaram o tribunal logo depois da fala do juiz.
Neste sábado, os procuradores tiveram duas horas e meia para apresentar aos jurados os argumentos e as provas que apontariam para a condenação dos réus. Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) se revezaram no plenário para apresentação de vídeos, áudios e trechos da investigação policial que culminou no indiciamento dos quatro homens.
As argumentações dos defensores dos réus começaram por volta das 13h30min, após uma pausa no julgamento para almoço. Cada um dos advogados teve cerca de 37 minutos para se manifestar em total de duas horas e meia de explanação. Em comum, os defensores criticaram a investigação policial e indicaram não haver provas.
